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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS Crédito Presumido- apuração do crédito, ainda que a descrição do código NCM ...
Solução de Consulta nº 115, de 28 de abril de 2014
10/06/2014
Federal
artigo
GM SC: Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica descontar créditos de ...
Solução de Consulta nº 106, de 11 de abril de 2014
10/06/2014
Federal
artigo
GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...
Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014
06/06/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...
Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014
06/06/2014
Federal
artigo
GM SC- Operação Societária da Cisão Parcial sem fim econômico deve ser desconsiderada quando ...
Solução de Consulta nº 119, de 22 de maio de 2014
03/06/2014
Federal
artigo
Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão
Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.
30/05/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...
Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014
26/05/2014
Federal
artigo
GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.
Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014
26/05/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...
Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014
26/05/2014
Federal
artigo
INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.
STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...
15/05/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS - Crédito Presumido sobre as ?vendas?. Como escriturar?
Poder Executivo utiliza crédito presumido para regular tributos e mostra que é tendência para o ...
05/05/2014
Federal
artigo
ISSQN. Regras gerais aos prestadores e contratantes.
Naturezas de serviços, fato gerador e responsável pelo tributo ainda geram dúvidas nos ...
02/05/2014
Federal
artigo
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