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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal artigo

    GM SC: IPI ? Zona Franca de Manaus. Benefício previsto no inciso III do art. 81 do Decreto n° ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal artigo

    eSocial. Atestado Médico será eletrônico

    Medida atenderá os segurados obrigatórios e marca início de uma nova era na previdência

    07/10/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.

    Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...

    03/10/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

    02/10/2014 Federal artigo

    GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016

    Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.

    19/09/2014 Federal artigo

    REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores

    Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14

    15/09/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...

    09/09/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista

    09/09/2014 Federal artigo

    CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS

    Posição é avançada e favorece contribuintes

    05/09/2014 Federal artigo
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