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Reforma Tributária
Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!
O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...
20/01/2025
Federal
Artigo
GM SC: CPRB ? Regime Misto de Contribuição
Solução de Consulta nº 6.011, de 25 de março de 2014
27/03/2014
Federal
artigo
DCTF sofre alterações naqueles contribuintes que compensam créditos de PIS/COFINS.
DCOMP passa a ser cruzada automaticamente, atente às novas regras.
27/03/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS ÁLCOOL. Decreto regulamenta créditos presumidos sobre vendas.
Regulamentação ratifica Lei que incentivou o segmento sucro-alcooleiro.
24/03/2014
Federal
artigo
GM investe em visita técnica à distância. Trabalhos recentes tem tido sucesso absoluto.
ICMS passa a ser atendido exclusivamente ?à distância?.
14/03/2014
Federal
artigo
Pessoas físicas podem sofrer equiparação à pessoa jurídica
Contribuintes PF devem atentar às atividades que desempenham, haja vista o risco de
13/03/2014
Federal
artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária Rural: obrigatoriedade de informações na GFIP
Solução de Consulta nº 52, de 20 de fevereiro de 2014
10/03/2014
Federal
artigo
GM SC: IRPJ ? CSLL - Gastos com Desenvolvimento Experimental de Produtos. Ativo Intangível. ...
Solução de Consulta nº 37, de 19 de fevereiro de 2014
10/03/2014
Federal
artigo
GM SC: IRPJ ? CSLL - Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. Dispêndios. ...
Solução de Consulta nº 36, de 18 de fevereiro de 2014
10/03/2014
Federal
artigo
IBAMA - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras
Relatório de atividades poluidoras Entrega a partir de 1º de abril de 2014.
06/03/2014
Federal
artigo
GM SC ? PIS/COFINS/CSLL - Comissões, Corretagens - Retenção na fonte.
Solução de Consulta nº 352 de 10 de Agosto de 2004
25/02/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Créditos nas exportações de aves (frangos e suas partes).
Benefícios tributários na exportação de aves são aliados ao contribuinte
21/02/2014
Federal
artigo
GM-SC: CPRB: Contrato de fornecimento de bens - base de cálculo
Solução de Divergência nº 1, de 10 de fevereiro de 2014
18/02/2014
Federal
artigo
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