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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ - Base de Cálculo. Descontos Condicionais e Incondicionais
Solução de Consulta nº 34, de 21 de novembro de 2013
03/12/2013
Federal
artigo
GM SC: CNPJ - Unificação de Inscrição no CNPJ.
Solução de Consulta nº 30, de 13 de novembro de 2013
03/12/2013
Federal
artigo
Refis da crise: Perdões de multas e juros não devem ser tributados
Solução de Consulta da RFB esclarece que perdões não são tributados pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS
27/11/2013
Federal
artigo
GM SC: Republicação - Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro ...
Solução de Consulta nº 27, de 25 de novembro de 2013 (*)
27/11/2013
Federal
artigo
GM SC: Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro Nacional de Pessoa ...
Solução de Consulta nº 27, de 13 de novembro de 2013
22/11/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ -Lucro Real. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009
Solução de Consulta nº 21, de 6 de novembro de 2013
22/11/2013
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Considerações Acerca do Índice a ser Apurado por Empresas Mistas.
Solução de Consulta n 20, de 4 de novembro de 2013
22/11/2013
Federal
artigo
GM SC: Cessão de Mão de Obra ? Obras de Fundações (Cnae 4391-6/00) ? Não Sujeição ao Instituto ...
Solução de Divergência COSIT nº 25, de 17 de outubro de 2013
21/11/2013
Federal
artigo
GM SC: Tributos e Contribuições Federais - Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da ...
Solução de Consulta COSIT nº 22, de 6 de novembro de 2013
21/11/2013
Federal
artigo
eSocial: Qualificação cadastral dos trabalhadores disponível!!
Verificação do CPF x PIS do trabalhador já pode ser feita.
14/11/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - Relatório de auditores externos independentes para fins de comprovação de preços ...
Solução de Consulta n 13, de 16 de setembro de 2013
08/11/2013
Federal
artigo
Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgão públicos
Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...
06/11/2013
Federal
artigo
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