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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

GM SC: CSLL/IRPJ - Despesas com Brindes. Indedutibilidade. Brindes. Conceito

Solução de Consulta nº 58, de 30 de dezembro de 2013

18/02/2014 Federal artigo

Funrural. Carta para dispensa da retenção.

Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...

14/02/2014 Federal artigo

CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE

Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal

11/02/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Atividades concomitantes

Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...

Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...

Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos por locação de veículo não ensejam a constituição de créditos

Solução De Consulta nº 1, de 2 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal artigo

GM SC: IRPF e INSS - Pagamento a conselheiros

Solução de Consulta nº 32, de 30 de janeiro de 2014

06/02/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. Cuidados no estorno de créditos

Novas regras aplicáveis ao soja não exigem estorno de créditos

24/01/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/ Pasep - Base De Cálculo. Folha de Salários. Pagamento d Pessoa sem Vínculo ...

Solução de Consulta nº 37, de 15 de agosto de 2013

20/01/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão da Exigibilidade. Soja. Agropecuarista

Solução de Consulta nº 38, de 14 de agosto de 2013

20/01/2014 Federal artigo

CPRB: Exportação indireta por meio de tradings ? esclarecimentos

Instrução Normativa destacou tributação de exportações indiretas

15/01/2014 Federal artigo