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  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

    Solução de Consulta nº 1.012, de 25 de setembro de 2014

    25/11/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

    Solução de Consulta nº 1.011, de 25 de setembro de 2014

    25/11/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Compensação das retenções com contribuição sobre a folha

    25/11/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Empreitada total e empreitada parcial ? obrigatoriedade da substituição

    Solução de Consulta nº 1.008, de 12 de junho de 2014

    25/11/2014 Federal artigo

    GM SC: IRRF: Pagamento a cooperativas operadoras de plano de saúde

    Solução de Consulta nº 1.007, de 4 de junho de 2014

    25/11/2014 Federal artigo

    CPRB: Retenção nos serviços com cessão de mão de obra - 11% ou 3,5%?

    Retenções na fonte de empresas enquadradas na desoneração da folha ainda são pontos

    19/11/2014 Federal artigo

    eSocial: grupo discute alterações no leiaute

    Mudanças deverão chegar em 2016

    19/11/2014 Federal artigo

    Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada

    Decisão mostra a importância e responsabilidade do profissional que escritura a DIRF.

    18/11/2014 Federal artigo

    Lei 13.043/14: Confira as alterações: CPRB, Reintegra e REFIS estão na lista

    Lei promulgada no última dia 14 é a conversão da MP 651 que era aguardada pelos contribuintes e ...

    17/11/2014 Federal artigo

    FGTS. Prazo prescricional é de 5 anos.

    STF decide pela inconstitucionalidade do prazo trintenário para o FGTS.

    17/11/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Cooperativas perdem no STF e futuro pode preocupar.

    Decisão fragiliza estrutura tributária das cooperativas mas não atinge de imediato setor ...

    10/11/2014 Federal artigo

    GM SC:IRPF: Ganho de capital - custo dos móveis integrados

    Solução de Consulta nº 298, de 16 de outubro de 2014

    10/11/2014 Federal artigo
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