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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão

Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.

30/05/2014 Federal artigo

GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...

Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.

Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.

STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...

15/05/2014 Federal artigo

PIS/COFINS - Crédito Presumido sobre as ?vendas?. Como escriturar?

Poder Executivo utiliza crédito presumido para regular tributos e mostra que é tendência para o ...

05/05/2014 Federal artigo

ISSQN. Regras gerais aos prestadores e contratantes.

Naturezas de serviços, fato gerador e responsável pelo tributo ainda geram dúvidas nos ...

02/05/2014 Federal artigo

Receita alterou regras do RAT.

Disposições da IN 1453, de 2014, causam impacto nas contribuições previdenciárias.

29/04/2014 Federal artigo

O BRASIL AINDA É PENTA !!

Estudo mostra que o Brasil é último em ranque no retorno dos tributos pagos

04/04/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Regime de Apuração não Cumulativa. Créditos. Aquisição de Produtos de ...

Solução de Consulta nº 65, de 10 de março de 2014

31/03/2014 Federal artigo

PER/DCOMP. Atenção necessária aos novos procedimentos administrativos.

Extinção do Dacon trouxe novos rumos ao processamento das informações fiscais.

28/03/2014 Federal artigo

GM SC: Quitação de Tributos Federais com Títulos da Dívida Pública Nacional ? Vedação dos ...

Solução de Consulta nº 6.010, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal artigo

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