Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    A IN 1.500 da Receita Federal: Um leão assaz galhofeiro!

    A duplicidade de critérios favoráveis ao confisco do Governo Federal.

    04/11/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Receita Bruta - Decreto Lei 1.598 - Receitas de locação

    Solução de Consulta nº 4.024, de 14 de outubro de 2014.

    04/11/2014 Federal artigo

    GM SC: IOF- Capitalização de empréstimo externo. Moeda estrangeira. Operações simultâneas de ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.028, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

    04/11/2014 Federal artigo

    GM SC: Despesas com Uniformes de Empregados não gera Crédito do PIS/COFINS

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

    04/11/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. RFB veda créditos na importação de ?bens usados? incorporados ao ativo imobilizado.

    Vedação atinge pessoas jurídicas que estavam amparadas por Soluções de Consulta ou Divergência

    30/10/2014 Federal artigo

    SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - Atualização

    O registro no Siscoserv independe da contratação de câmbio, do meio de pagamento ou da ...

    30/10/2014 Federal artigo

    IRPF: RFB publica IN que compila regras gerais do IRPF

    Instrução Normativa 1.500/14 possui 114 artigo e trata de diversas regras para pessoas físicas.

    30/10/2014 Federal artigo

    Bloco K ? Livro de Controle da Produção e do Estoque ? Exigência Prorrogada para Janeiro de 2016

    prorrogação do Bloco K

    24/10/2014 Federal artigo

    Auditoria interna e os avançados rumos dos arquivos digitais.

    Modernização nas rotinas internas exigem qualificação e novos processos de auditoria interna.

    24/10/2014 Federal artigo

    COFINS. STF decide que ICMS não faz parte da base de cálculo da COFINS.

    Garcia & Moreno avaliará situação de cada cliente e proporá medida recuperatória.

    10/10/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. RFB Regulamenta Ressarcimento de Créditos Presumidos de que trata o art. 31 da Lei ...

    Ressarcimento dos créditos presumidos é uma vitória ao setor agroindustrial que tem o soja como ...

    08/10/2014 Federal artigo

    GM SC: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS ? Contribuição Previdenciária substitutiva sobre ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

    07/10/2014 Federal artigo
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