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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: IRPJ ? CSLL - Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. Dispêndios. ...
Solução de Consulta nº 36, de 18 de fevereiro de 2014
10/03/2014
Federal
artigo
IBAMA - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras
Relatório de atividades poluidoras Entrega a partir de 1º de abril de 2014.
06/03/2014
Federal
artigo
GM SC ? PIS/COFINS/CSLL - Comissões, Corretagens - Retenção na fonte.
Solução de Consulta nº 352 de 10 de Agosto de 2004
25/02/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Créditos nas exportações de aves (frangos e suas partes).
Benefícios tributários na exportação de aves são aliados ao contribuinte
21/02/2014
Federal
artigo
GM-SC: CPRB: Contrato de fornecimento de bens - base de cálculo
Solução de Divergência nº 1, de 10 de fevereiro de 2014
18/02/2014
Federal
artigo
GM SC: CSLL/IRPJ - Despesas com Brindes. Indedutibilidade. Brindes. Conceito
Solução de Consulta nº 58, de 30 de dezembro de 2013
18/02/2014
Federal
artigo
Funrural. Carta para dispensa da retenção.
Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...
14/02/2014
Federal
artigo
CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE
Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal
11/02/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Atividades concomitantes
Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
artigo
GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...
Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
artigo
GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...
Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos por locação de veículo não ensejam a constituição de créditos
Solução De Consulta nº 1, de 2 de janeiro de 2014
10/02/2014
Federal
artigo
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