Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: IRRF: Pagamento a cooperativas operadoras de plano de saúde

    Solução de Consulta nº 1.007, de 4 de junho de 2014

    25/11/2014 Federal artigo

    CPRB: Retenção nos serviços com cessão de mão de obra - 11% ou 3,5%?

    Retenções na fonte de empresas enquadradas na desoneração da folha ainda são pontos

    19/11/2014 Federal artigo

    eSocial: grupo discute alterações no leiaute

    Mudanças deverão chegar em 2016

    19/11/2014 Federal artigo

    Empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos deve ser indenizada

    Decisão mostra a importância e responsabilidade do profissional que escritura a DIRF.

    18/11/2014 Federal artigo

    Lei 13.043/14: Confira as alterações: CPRB, Reintegra e REFIS estão na lista

    Lei promulgada no última dia 14 é a conversão da MP 651 que era aguardada pelos contribuintes e ...

    17/11/2014 Federal artigo

    FGTS. Prazo prescricional é de 5 anos.

    STF decide pela inconstitucionalidade do prazo trintenário para o FGTS.

    17/11/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Cooperativas perdem no STF e futuro pode preocupar.

    Decisão fragiliza estrutura tributária das cooperativas mas não atinge de imediato setor ...

    10/11/2014 Federal artigo

    GM SC:IRPF: Ganho de capital - custo dos móveis integrados

    Solução de Consulta nº 298, de 16 de outubro de 2014

    10/11/2014 Federal artigo

    GM SC: Locação de bens móveis. Comprovação de receita. Impossibilidade de emissão de nota

    Solução de Consulta nº 306, de 24 de outubro de 2014

    10/11/2014 Federal artigo

    GM SC:PIS/COFINS - Revenda de Bens Importados. Alíquota Reduzida a Zero. Manutenção dos Créditos ...

    Solução de Consulta nº 308, de 24 de outubro de 2014

    10/11/2014 Federal artigo

    STF. Cooperativas têm PIS/COFINS.

    Julgamento determinou que Cooperativas sofrem incidência de PIS/COFINS.

    07/11/2014 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV e a responsábilidade pelas informações no transporte de carga internacional

    Solução de Consulta nº 6.042, de 4 de novembro de 2014

    06/11/2014 Federal artigo
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