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Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...

12/12/2025 Federal Artigo

Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!

Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.

06/02/2015 Federal artigo

GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...

Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014

05/02/2015 Federal artigo

GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

04/02/2015 Federal artigo

DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.

Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.

29/01/2015 Federal artigo

Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS

Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.

28/01/2015 Federal artigo

Capital Social das Cooperativas poderão ser mantidos no PL

Muito esperada, a medida ajusta a discussão de classificação contábil do capital social das ...

21/01/2015 Federal artigo

GFIP tem multas anistiadas, mas medida foi injusta.

Punições ocorridas entre 2009 e 2013 foram perdoadas, mas tem gente no prejuízo.

21/01/2015 Federal artigo

Lei 13.097/15: IRPJ/IRPF/INSS e GFIP estão no pacote de alterações

Lei prorrogou benefícios e aumentou valores na perda no recebimento de créditos.

20/01/2015 Federal artigo

RFB liberou formulário eletrônico para compensação da CPRB

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta já pode ser compensada

09/01/2015 Federal artigo

Nova Lei Geral das Cooperativas deve ser votada em 2015.

Conceito de ato cooperativo mais amplo não foi considerado no relatório.

08/01/2015 Federal artigo

Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.

MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.

08/01/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Período de reconhecimento das receitas

Solução de Consulta nº 364, de 17 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal artigo

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