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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

RFB ajusta IN 1300 e efeitos na PER/DCOMP

Adequações atingem laranja, café, CPRB e outros temas relacionados.

02/04/2015 Federal artigo

GM SC: Compensação administrativa do crédito decorrente de decisão judicial transitada em ...

Solução de Consulta nº 4.016, de 24 de março de 2015

27/03/2015 Federal artigo

GM SC: IPI- IRPJ - Industrialização - Desbobinamento, endireitamento, corte e dobra dos rolos de ...

Solução de Consulta nº 4.014,de 3 de março de 2015.

27/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV ? Serviço de Transporte de Cargas - Conceitos

Solução de Consulta nº 4.012,de 23 de fevereiro de 2015

27/03/2015 Federal artigo

GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.

Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015

20/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Prestação de serviços no exterior - Compensação de tributos

Solução de Consulta Vinculada nº 3.005, de 16 de março de 2015

19/03/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB ? Conceito de Industrialização

Solução de Consulta nº 70, de 10 de março de 2015

19/03/2015 Federal artigo

GM SC: CIDE- Serviços técnicos e de assistência administrativa. Contratos de compartilhamento de ...

Solução de Consulta nº 43, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS ?, Retenção na Fonte. Prestação de Serviços Específicos

Solução de Consulta nº 44, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IOF- Operação de Mútuo de Recursos Financeiros por Meio de Conta Corrente. Incidência.

Solução de Consulta nº 50, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv das informações relativas a ...

Solução de Consulta nº 7.007, de 23 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL ? Retenção sobre serviços médicos - regras

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

18/03/2015 Federal artigo

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