Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    DIRPF 2015: Comprovante de rendimentos - entrega e aspectos básicos

    Prazo para entregado do documento é o próximo dia 27.

    13/02/2015 Federal artigo

    DIRPF 2015: Atividade rural - conceitos básicos e escrituração

    Produtor Rural pessoa física tem obrigação de entregar a DIRPF apresentando o resultado da sua ...

    13/02/2015 Federal artigo

    GM SC: Capitalização de Empréstimo Externo. Moeda Estrangeira. Operações Simultâneas De Câmbio. ...

    06/02/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Conceito de atividade principal ? enquadramento por CNAE

    Solução de Consulta COSIT nº 10 de 30 de janeiro de 2015

    06/02/2015 Federal artigo

    Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!

    Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.

    06/02/2015 Federal artigo

    GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...

    Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014

    05/02/2015 Federal artigo

    GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...

    SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

    04/02/2015 Federal artigo

    DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.

    Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.

    29/01/2015 Federal artigo

    Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS

    Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.

    28/01/2015 Federal artigo

    Capital Social das Cooperativas poderão ser mantidos no PL

    Muito esperada, a medida ajusta a discussão de classificação contábil do capital social das ...

    21/01/2015 Federal artigo

    GFIP tem multas anistiadas, mas medida foi injusta.

    Punições ocorridas entre 2009 e 2013 foram perdoadas, mas tem gente no prejuízo.

    21/01/2015 Federal artigo

    Lei 13.097/15: IRPJ/IRPF/INSS e GFIP estão no pacote de alterações

    Lei prorrogou benefícios e aumentou valores na perda no recebimento de créditos.

    20/01/2015 Federal artigo
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