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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
artigo
GM SC: IPI ? Zona Franca de Manaus. Benefício previsto no inciso III do art. 81 do Decreto n° ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
artigo
eSocial. Atestado Médico será eletrônico
Medida atenderá os segurados obrigatórios e marca início de uma nova era na previdência
07/10/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.
Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...
03/10/2014
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
02/10/2014
Federal
artigo
GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
artigo
PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016
Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.
19/09/2014
Federal
artigo
REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores
Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14
15/09/2014
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...
09/09/2014
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
09/09/2014
Federal
artigo
CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS
Posição é avançada e favorece contribuintes
05/09/2014
Federal
artigo
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