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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota Reduzida a Zero- Comerciantes Varejistas ou Atacadistas - Regime de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4024, de 16 de abril de 2015

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - : Partes e Peças de Reposição. Serviços de Manutenção. Crédito.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4021, de 01 de abril de 2015 e Solução de Consulta ...

24/04/2015 Federal artigo

GM SC: Cofins/PIS-Pasep - Aproveitamento de créditos sobre as despesas de aluguéis de prédios, ...

Solução de Consulta nº 95, de 7 de abril de 2015

23/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Serviços de manutenção de veículos automotores. Equipamentos de Proteção ...

Solução de Consulta COSIT nº 99, de 09 de abril de 2015

22/04/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte intermodal de contêineres refrigerados se classificam ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7011, de 11 de março de 2015

22/04/2015 Federal artigo

GM SC: Retenção do INSS ? Serviços de Coleta de Resíduos não-perigosos Simples Nacional- ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7014, de 31 de março de 2015

22/04/2015 Federal artigo

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

SENAR. Exportações. Inaplicabilidade da não incidência.

09/04/2015 Federal artigo

GM SC: Parcelamento especial Lei 12.966/14 - Base de aproveitamento do Prejuízo Fiscal

Solução de Consulta nº 2.001, de 26 de março de 2015

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Transporte interno destinado a exportação - Incidência

Solução de Consulta nº 83, de 24 de março de 2015

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS ?Geram créditos os Combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

Solução de Consulta nº 91, de 31 de março de 2015(DOU de 08/04/2015)

08/04/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Fornecimento de bens a preço determinado - base de cálculo

Solução de Consulta nº 84, de 24 de março de 2015

07/04/2015 Federal artigo

ATENÇÃO!! Receitas Financeiras terão PIS/COFINS

Decreto publicado em Edição Especial, restabelece PIS/COFINS sobre rendimentos financeiros.

02/04/2015 Federal artigo

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