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Reforma Tributária
Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
22/07/2026
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção - engenharia, reformas, manutenção e conservação e outros'
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 23 de junho de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI- Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca De Manaus ? Vedação da manutenção do ...
Soluções de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9019 e 9020, de 30 de setembro de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Dedução de equipamentos na retenção
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.007, de 06 de junho de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Regime de reconhecimento de receitas - Lucro Presumido
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.008, de 06 de junho de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF: Momento do fato gerador - Regime de Competência
Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 27 de março de 2015
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - Participação do encomendante
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9014, de 11 de agosto de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF: Fundo de investimentos - Falta de personalidade jurídica
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.015, de 20 de agosto de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Retenção na fonte - Declaração para informação do CNAE
Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.016, de 23 de setembro de 2014
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB: Esclarecimentos acerca da incidência na construção cívil
Solução de Consulta Cosit nº 107, de 04 de maio de 2015
12/05/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS Cumulativo ? impossibilidade de crédito na importação de produtos Monofásicos
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015
08/05/2015
Federal
artigo
Serviços contratados de pessoas físicas - Retenção na Fonte
IRRF e INSS devem ser retidos na fonte e recolhidos quando PJs contratam serviços de PFs.
07/05/2015
Federal
artigo
Exportadores enfrentam dificuldades em reaver ICMS
06/05/2015
Federal
artigo
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