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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.

    Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015

    20/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - Prestação de serviços no exterior - Compensação de tributos

    Solução de Consulta Vinculada nº 3.005, de 16 de março de 2015

    19/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Conceito de Industrialização

    Solução de Consulta nº 70, de 10 de março de 2015

    19/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CIDE- Serviços técnicos e de assistência administrativa. Contratos de compartilhamento de ...

    Solução de Consulta nº 43, de 26 de fevereiro de 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS ?, Retenção na Fonte. Prestação de Serviços Específicos

    Solução de Consulta nº 44, de 26 de fevereiro de 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IOF- Operação de Mútuo de Recursos Financeiros por Meio de Conta Corrente. Incidência.

    Solução de Consulta nº 50, de 26 de fevereiro de 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv das informações relativas a ...

    Solução de Consulta nº 7.007, de 23 de fevereiro de 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL ? Retenção sobre serviços médicos - regras

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB: Retenção na fonte ? obras civis

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 3.004, DE 6 DE MARÇO DE 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: CPRB ? Formas de compensação ? Formulário

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

    18/03/2015 Federal artigo

    GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções

    Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015

    17/03/2015 Federal artigo
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