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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009.

Solução de Consulta nº 10.002, de 13 de dezembro de 2013

17/12/2013 Federal artigo

GM SC: IPI ? Estende a Isenção dos produtos nacionais aos produtos estrangeiros, ...

Solução de Consulta nº 37, de 29 de novembro de 2013

12/12/2013 Federal artigo

GM SC:PIS/COFINS -Retenção na fonte. Compras de materiais. Locação de equipamentos

Solução de Consulta nº 28, de 13 de novembro de 2013

12/12/2013 Federal artigo

CPRB: Pagamento em ações trabalhistas, como proceder?

Desoneração da folha atinge decisões da justiça do trabalho

11/12/2013 Federal artigo

EFD-Contribuições sofre alterações importantes

Fisco publica alterações de leiaute e criação de novos registros para a EFD-Contribuições

11/12/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ no regime do lucro presumido, ...

Solução de Divergência nº 29, de 20 de novembro de 2013

06/12/2013 Federal artigo

Refis da crise: Passo-a-passo para adesão

Documento demonstra telas a serem seguidas para adesão

03/12/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Base de Cálculo. Descontos Condicionais e Incondicionais

Solução de Consulta nº 34, de 21 de novembro de 2013

03/12/2013 Federal artigo

GM SC: CNPJ - Unificação de Inscrição no CNPJ.

Solução de Consulta nº 30, de 13 de novembro de 2013

03/12/2013 Federal artigo

Refis da crise: Perdões de multas e juros não devem ser tributados

Solução de Consulta da RFB esclarece que perdões não são tributados pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

27/11/2013 Federal artigo

GM SC: Republicação - Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro ...

Solução de Consulta nº 27, de 25 de novembro de 2013 (*)

27/11/2013 Federal artigo

GM SC: Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro Nacional de Pessoa ...

Solução de Consulta nº 27, de 13 de novembro de 2013

22/11/2013 Federal artigo