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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC: Locação de bens móveis. Comprovação de receita. Impossibilidade de emissão de nota

Solução de Consulta nº 306, de 24 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal artigo

GM SC:PIS/COFINS - Revenda de Bens Importados. Alíquota Reduzida a Zero. Manutenção dos Créditos ...

Solução de Consulta nº 308, de 24 de outubro de 2014

10/11/2014 Federal artigo

STF. Cooperativas têm PIS/COFINS.

Julgamento determinou que Cooperativas sofrem incidência de PIS/COFINS.

07/11/2014 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV e a responsábilidade pelas informações no transporte de carga internacional

Solução de Consulta nº 6.042, de 4 de novembro de 2014

06/11/2014 Federal artigo

A IN 1.500 da Receita Federal: Um leão assaz galhofeiro!

A duplicidade de critérios favoráveis ao confisco do Governo Federal.

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta - Decreto Lei 1.598 - Receitas de locação

Solução de Consulta nº 4.024, de 14 de outubro de 2014.

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: IOF- Capitalização de empréstimo externo. Moeda estrangeira. Operações simultâneas de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.028, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

04/11/2014 Federal artigo

GM SC: Despesas com Uniformes de Empregados não gera Crédito do PIS/COFINS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014

04/11/2014 Federal artigo

PIS/COFINS. RFB veda créditos na importação de ?bens usados? incorporados ao ativo imobilizado.

Vedação atinge pessoas jurídicas que estavam amparadas por Soluções de Consulta ou Divergência

30/10/2014 Federal artigo

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços - Atualização

O registro no Siscoserv independe da contratação de câmbio, do meio de pagamento ou da ...

30/10/2014 Federal artigo

IRPF: RFB publica IN que compila regras gerais do IRPF

Instrução Normativa 1.500/14 possui 114 artigo e trata de diversas regras para pessoas físicas.

30/10/2014 Federal artigo

Bloco K ? Livro de Controle da Produção e do Estoque ? Exigência Prorrogada para Janeiro de 2016

prorrogação do Bloco K

24/10/2014 Federal artigo