Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ ? CSLL - Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. Dispêndios. ...

    Solução de Consulta nº 36, de 18 de fevereiro de 2014

    10/03/2014 Federal artigo

    IBAMA - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras

    Relatório de atividades poluidoras Entrega a partir de 1º de abril de 2014.

    06/03/2014 Federal artigo

    GM SC ? PIS/COFINS/CSLL - Comissões, Corretagens - Retenção na fonte.

    Solução de Consulta nº 352 de 10 de Agosto de 2004

    25/02/2014 Federal artigo

    PIS/COFINS. Créditos nas exportações de aves (frangos e suas partes).

    Benefícios tributários na exportação de aves são aliados ao contribuinte

    21/02/2014 Federal artigo

    GM-SC: CPRB: Contrato de fornecimento de bens - base de cálculo

    Solução de Divergência nº 1, de 10 de fevereiro de 2014

    18/02/2014 Federal artigo

    GM SC: CSLL/IRPJ - Despesas com Brindes. Indedutibilidade. Brindes. Conceito

    Solução de Consulta nº 58, de 30 de dezembro de 2013

    18/02/2014 Federal artigo

    Funrural. Carta para dispensa da retenção.

    Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...

    14/02/2014 Federal artigo

    CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE

    Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal

    11/02/2014 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Atividades concomitantes

    Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal artigo

    GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...

    Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal artigo

    GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...

    Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Valores pagos por locação de veículo não ensejam a constituição de créditos

    Solução De Consulta nº 1, de 2 de janeiro de 2014

    10/02/2014 Federal artigo
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