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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

GM SC: Juros sobre Capital Próprio - SC 103/13

Para fins de dedução do JCP devem ser considerados os métodos vigentes em 2007.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Exclusão do IPI da BC - SC 102/13

IPI deve ser excluído da BC da CPRB

02/08/2013 Federal artigo

e-Social: Empresários começam a se assustar com nível de informações

Nível das informações é extremamente maior que aquele apresentado atualmente.

31/07/2013 Federal artigo

Vendas com suspensão das contribuições ao PIS e a COFINS. Condições e aspectos legais.

Na norma o fisco em 3 breves artigos estabeleceu as regras para a venda suspensa desses

30/07/2013 Federal artigo

PIS/COFINS Soja. Projeto que prevê ?suspensão? pode ser preocupante.

Poder Executivo está pronto para reforma do PIS/COFINS na cadeia do soja.

25/07/2013 Federal artigo

Lei 12.844/13: REINTEGRA, CPRB e outros pontos importantes

Pontos importantes sobre o enquadramento de cooperativas na CPRB também são abordados.

24/07/2013 Federal artigo

e-Social: leiaute inicial - Revisado

Disponibilizada nova versão inicial do leiaute e guia pratico

19/07/2013 Federal artigo

GM SC: Suspensão do IPI. Impossibilidade de escrituração de créditos relativos aos insumos ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal artigo

GM SC: Importação por conta e ordem de terceiro. não aplicação da suspensão do IPI de que trata ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal artigo

e-Social: Informações importantes acerca do projeto

Competências acerca do projeto e aspectos técnicos e práticos são abordados.

18/07/2013 Federal artigo

Biodiesel. Suspensão de PIS/COFINS ainda aguarda regulamentação.

PN 2 não regulamentou benefícios de PIS/COFINS nas compras de matérias-primas.

17/07/2013 Federal artigo

GM SC: - Contribuição Previdenciária - cooperativa de trabalho

Para fins de cumprimento das obrigações previdenciárias principais e acessórias, a cooperativa ...

15/07/2013 Federal artigo