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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: SC confirma o entendimento do Fisco a respeito da Exclusão dos Descontos Incondicionais ...
Os descontos concedidos após a emissão da nota fiscal de venda e em função do posterior ...
12/06/2013
Federal
artigo
GM SC: SC traz o posicionamento do Fisco a Repeito da Tributação da Confecção de Software e ...
A gravação de software em mídia é operação de industrialização, sujeita à incidência do IPI. A ...
12/06/2013
Federal
artigo
SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços
Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, foi instituída a obrigação de prestar ...
11/06/2013
Federal
artigo
e-Social: Pontos essenciais sobre a nova obrigação
Grandes novidades estão reservadas para esse SPED.
27/06/2013
Federal
artigo
Álcool. Crédito Presumido da MP nº 613/13
Vazão X Alíquotas. Manutenção do CP independe do regime de pagamento.
10/06/2013
Federal
artigo
EFD-IRPJ: Novidades acerca do projeto
Pontos importantes foram discutidos por nós com o fisco no Encontro Nacional do SPED.
27/06/2013
Federal
artigo
PIS/COFINS. Quando acaba o Dacon?
Receita Federal da sinais para fim do Dacon.
10/06/2013
Federal
artigo
Lei 12.741/12. Inserção do custo tributário do item na NF-e/CF-e.
Lei da transparência ainda é problema aos comerciantes e procedimentos ainda não possuem ...
10/06/2013
Federal
artigo
Nova NF-e/CF-e. Outras Perguntas e Respostas
Questionamentos frequentes sobre a nova NF-e (Lei da Transparência)
29/05/2013
Federal
artigo
Impostos na Nota Fiscal/Cupom Fiscal. Você está se preparando?
Lei da transparência exige que empresas demonstrem carga tributária do produto na nota ou cupom ...
28/05/2013
Federal
artigo
BIODIESEL. Critérios para o índice "Selo Combustível Social"
Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.
28/05/2013
Federal
artigo
EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014
O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...
06/05/2013
Federal
artigo
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