Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Cessão de Mão-de-Obra. Retenção de 3,5%.

    Solução de Consulta nº 18, de 4 de novembro de 2013

    06/11/2013 Federal artigo

    Lei 12.865/13: Parcelamentos - Portarias 08 e 09

    Prazo de adesão aos parcelamentos vai até 29 de novembro.

    29/10/2013 Federal artigo

    MULTAS: alterações na entrega de arquivos magnéticos - eSocial

    Receita Federal majora multas, e traz diversas previsões devido a vinda do eSocial.

    25/10/2013 Federal artigo

    Lei 12.865/13: Parcelamento - Portaria n° 07 - Regulamentação

    Portaria regulamenta diretrizes da Lei 12.865/13 acerca do REFIS da crise.

    24/10/2013 Federal artigo

    Contratação de Unimed´s. É devida a Contribuição Patronal de 15%?

    Contribuição Patronal de 15% sobre as prestações de serviços causam as discussões.

    21/10/2013 Federal artigo

    PIS/COFINS. CST 05 - Vendas com Substituição tributária

    Vendas de produtos com ST de PIS/COFINS tem procedimento próprio no PVA

    21/10/2013 Federal artigo

    GM SC:Direito Tributário - Concentração, em uma única empresa, do controle dos gastos referentes ...

    Solução de Divergência n 23, de 23 de setembro de 2013

    14/10/2013 Federal artigo

    Lei n.º 12.685/2013 ? Novos Parcelamentos e Reaberturas REFIS, PAES, PAEX e Outros

    Parcelamentos Federais novas disposições

    11/10/2013 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...

    Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013

    10/10/2013 Federal artigo

    GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...

    Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013

    11/10/2013 Federal artigo

    GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...

    Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013

    11/10/2013 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...

    Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013

    11/10/2013 Federal artigo
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