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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na Fonte. Manutenção. Serviços de Revestimento de Borracha em Peças ...

Solução de Consulta nº 70, de 5 de setembro de 2013

10/10/2013 Federal artigo

GM SC: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Base de Cálculo. Percentual de Redução ...

Solução de Consulta nº 219, de 12 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal artigo

GM SC: IPI - São também equiparados a industrial os Estabelecimentos que comercializam produtos ...

Solução de Consulta nº 205, de 6 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Não se Aplica a CPRB nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a ...

Solução de Consulta nº 199, de 3 de setembro de 2013

11/10/2013 Federal artigo

PIS/COFINS - SOJA. Nova norma revoluciona tributação

Lei 12.865 muda os conceitos de suspensão e créditos presumidos da atividade agroindustrial.

10/10/2013 Federal artigo

REFIS da Crise. Reaberto prazo pela Lei 12.865/13

Reaberto o prazo do parcelamento especial da Lei 11.941, de 2009.

10/10/2013 Federal artigo

Subvenções concedidas aos produtores e agroindústrias dos Estados do Nordeste.

Benefício atingirá somente produtores dos Estados do Nordeste.

10/10/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ Aplicação Obrigatória do Método PECEX no caso de exportação de commodities

Solução de Consulta nº 12, de 16 de setembro de 2013.

07/10/2013 Federal artigo

GM SC: Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Equipamentos De Proteção Individual (Epi).

Solução de Consulta nº 184, de 13 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Equipamentos De Proteção Individual (Epi).

Solução de Consulta nº 184, de 13 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Atividade Industrial. Créditos. Insumos. Armazenagem. Frete. Manutenção De ...

Solução de Consulta nº 182, de 13 de setembro de 2013.

02/10/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Mudança de Regime de Tributação. Crédito. Estoque. Cofins-Importação.

Solução de Consulta nº 180, de 10 de setembro de 2013

02/10/2013 Federal artigo