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Reforma Tributária
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
12/12/2025
Federal
Artigo
GM SC:Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Depreciação. Prestação de Serviços. Transporte de ...
Solução de Consulta nº 169, de 28 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Despesas Administrativas não geram Créditos do PIS e COFINS
Solução de Consulta nº 161,de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Despesas não Ligadas à Produção. Impossibilidade de Crédito como Insumo.
Solução de Consulta nº 160, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
eSocial: possibilidade de novo cronograma para implantação
Lucro real para abril e presumido para setembro de 2014 está previsto no cronograma.
05/09/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ/CSLL Para Fins de Determinação da Base de Cálculo da CSLL, não são Dedutíveis, ...
Solução de Consulta nº 60, de 28 de agosto de 2013
30/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS Dispêndios com Avaliação, Registro e Cadastro em Órgãos Públicos. Defensivos ...
Solução de Consulta nº 15, de 28 de agosto de 2013
30/08/2013
Federal
artigo
Serviços Sujeitos a Retenção na Fonte de ISSQN
Retenções do ISSQN- Relação de Serviços Sujeitos
27/08/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - Quebras de estoque
Solução de Consulta n° 124 de 27 de maio de 2013
26/08/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança
Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013
26/08/2013
Federal
artigo
GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória
Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013
26/08/2013
Federal
artigo
GM SC: Depreciação Acelerada: impedimento à agroindústria
Solução de Consulta n° 140, de 25 de Junho de 2013
26/08/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Carne Bovina. Industrialização. Crédito Presumido
Solução de Consulta nº 75, De 18 de Julho de 2013. (DOU de 26/08/2013)
26/08/2013
Federal
artigo
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