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Reforma Tributária
Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!
O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...
20/01/2025
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Fase pré-operacional - não aplicabilidade
Não se aplica a substituição das Contribuições Previdenciárias na fase pré-operacional.
15/07/2013
Federal
artigo
SUDAM e SUDENE: Principais alterações nos benefícios fiscais
Novo regulamento consolidando as regras dos benefícios fiscais foi publicado
10/07/2013
Federal
artigo
GM SC: Impedimento legal quanto ao creditamento da Cofins relativo ao pedágio
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- Cofins
10/07/2013
Federal
artigo
E-Social. Comprometimento geral.
Equipe é multidisciplinar e deve estar 100% comprometida, não só RH ou DP.
09/07/2013
Federal
artigo
GM SC: Contribuição Previdenciária - retenções
Serviços de desmatamento, limpeza, carga e transporte de áreas verdes.
09/07/2013
Federal
artigo
FCI ? Entrega a partir de 1º de Agosto/2013
08/07/2013
Federal
artigo
Alíquota Interestadual de 4% - Atualização
Visando diminuir a guerra fiscal, onde os Estados concedem benefícios fiscais para empresas que ...
08/07/2013
Federal
artigo
GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins
Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)
03/07/2013
Federal
artigo
GM-SC:Importação por Encomenda. Suspensão do IPI. Impossibilidade.
A pessoa jurídica importadora que adquire mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...
03/07/2013
Federal
artigo
GM-SC: Siscoserv. Operação com Mercadorias. Incoterm. Serviços Conexos.
No comércio exterior de bens e mercadorias, havendo agenciamento de frete prestado por residente ...
03/07/2013
Federal
artigo
GM SC: - CPRB: Conceito de Fabricação/Industrialização
Solução de consulta traz conceito de fabricação para se fazer jus a substituição.
03/07/2013
Federal
artigo
e-Social: Publicado leiaute versão Beta ainda pendente de aprovação
Versão do leiaute ainda não é a final, depende de aprovação.
02/07/2013
Federal
artigo
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