Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: Contribuição Previdenciária - enquadramento por CNAE

    Solução de Consulta n° 42, de 3 de setembro de 2013.

    30/09/2013 Federal artigo

    GM SC: Crédito da Cofins, apurado na forma do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003,não aproveitado, ...

    Solução de Consulta nº 61, de 13 de setembro de 2013

    27/09/2013 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Não-Cumulatividade. Contratação de Empresa de Mão-de-Obra. Apuração de ...

    Solução de Consulta nº 195, de 30 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC: PIS COFINS - Base de Cálculo, Exclusão. Sociedade Cooperativa de Produção Agropecuária. ...

    Solução de Consulta nº 190, de 28 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC: Escrituração Contábil Digital - ECD. Obrigatoriedade

    Solução de Consulta nº 188, de 27 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC:CSLL/PIS/COFINS - Afiação ou Reafiação, Manutenção, Restauração e Recondicionamento de ...

    Solução de Consulta nº 178, de 20 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC: EFD-CONTRIBUIÇÕES. Informações relativas ao PIS/PASEP, COFINS e Contribuição ...

    Solução de Consulta nº 176, de 1º de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. Fato Gerador. Atualização Monetária - Depósitos

    Solução de Consulta nº 174, de 13 de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC: As partes e peças de reposição empregadas na manutenção das máquinas são consideradas ...

    Solução de Consulta nº 173, de 1º de agosto de 2013

    24/09/2013 Federal artigo

    GM SC: Tributos federais - indenização e recuperação de despesas

    Solução de Consulta nº 65, de 28 de agosto de 2013

    18/09/2013 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Suspensão. Frete Contratado por Pessoa Jurídica Comercial Exportadora.

    Solução de Consulta nº 66, de 29 de agosto de 2013

    18/09/2013 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Cooperativa. Cobrança não Cumulativa. Utilização de Créditos

    Solução de Consulta nº 55, de 18 de julho de 2013

    18/09/2013 Federal artigo
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