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Reforma Tributária
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
12/12/2025
Federal
Artigo
GM SC: IOF ? Alíquota- Empréstimos Externos. Conversão. Investimento Direto. Capital Social. ...
Solução de Consulta nº 19, de 3 de setembro de 2013.
18/09/2013
Federal
artigo
RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto
Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.
17/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...
Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013
17/09/2013
Federal
artigo
PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas
Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.
16/09/2013
Federal
artigo
Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos
Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.
16/09/2013
Federal
artigo
COOPERATIVISMO: Uma idéia de sucesso!!
Um dos segmentos econômicos mais importantes do país tem história surpreendente, e não pense em ...
12/09/2013
Federal
artigo
As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...
Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.
12/09/2013
Federal
artigo
GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...
Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013
12/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...
Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013
12/09/2013
Federal
artigo
GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação
Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...
Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
GM SC: IRRF,II,IPI, COFINS e PIS - Softwares de Prateleira. Download. Remessa ao Exterior. ...
Solução de Consulta nº 149, de 5 de agosto de 2013
06/09/2013
Federal
artigo
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