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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 47, de 13 de junho de 2013

Somente podem ser considerados insumos, para fins de creditamento da Contribuição para o ...

27/06/2013 Federal artigo

GM SC: Solução de Consulta nº 42, de 28 de maio de 2013

Na atividade de comércio não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade da ...

27/06/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Lenha e Carvão. Suspensão.

Novas manifestações do fisco dão conta da possibilidade de suspensão nas vendas de lenha e ...

24/06/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ ganho de capital cooperativas

Segundo a RFB o ganho na venda de imobilizado é tributado pelo IR.

17/06/2013 Federal artigo

CPRB. Fator de desoneração da folha de pagamentos.

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

13/06/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Não alcance do GILRAT e dos terceiros

Substituição aplica-se apenas aos 20% instituídos pela Lei 8.212/91

12/06/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Exportação de serviços - não incidência

CPRB não incide sobre prestação de serviços para o exterior.

12/06/2013 Federal artigo

GM SC: SC confirma o entendimento do Fisco a respeito da Exclusão dos Descontos Incondicionais ...

Os descontos concedidos após a emissão da nota fiscal de venda e em função do posterior ...

12/06/2013 Federal artigo

GM SC: SC traz o posicionamento do Fisco a Repeito da Tributação da Confecção de Software e ...

A gravação de software em mídia é operação de industrialização, sujeita à incidência do IPI. A ...

12/06/2013 Federal artigo

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços

Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, foi instituída a obrigação de prestar ...

11/06/2013 Federal artigo

e-Social: Pontos essenciais sobre a nova obrigação

Grandes novidades estão reservadas para esse SPED.

27/06/2013 Federal artigo

Álcool. Crédito Presumido da MP nº 613/13

Vazão X Alíquotas. Manutenção do CP independe do regime de pagamento.

10/06/2013 Federal artigo