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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: IOF ? Alíquota- Empréstimos Externos. Conversão. Investimento Direto. Capital Social. ...

    Solução de Consulta nº 19, de 3 de setembro de 2013.

    18/09/2013 Federal artigo

    RTT: O fim ainda não está próximo ? novas disposições sobre o assunto

    Instrução Normativa traz nova obrigação acessória e demonstra que o RTT nada tem de transitório.

    17/09/2013 Federal artigo

    GM SC: Compensação Autorizada por Decisão Judicial Transitada em Julgado. Superveniência de ...

    Solução de consulta nº 100, de 13 de setembro de 2013

    17/09/2013 Federal artigo

    PER/Dcomp. Erro na atualização de tabelas

    Erros tem solução simples mas depende de manobra do usuário.

    16/09/2013 Federal artigo

    Consulta Sobre Interpretação da Legislação Tributária: Procedimentos

    Aspectos conceituais acerca das consultas formuladas ao fisco.

    16/09/2013 Federal artigo

    COOPERATIVISMO: Uma idéia de sucesso!!

    Um dos segmentos econômicos mais importantes do país tem história surpreendente, e não pense em ...

    12/09/2013 Federal artigo

    As importâncias pagas em licença do direito de uso e de comercialização de software de ...

    Solução de Consulta nº 83, de 8 de agosto de 2013.

    12/09/2013 Federal artigo

    GM SC:Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta. Produtos de Procedência Estrangeira. ...

    Solução de Consulta nº 81, de 7 de agosto de 2013

    12/09/2013 Federal artigo

    GM SC: Exportação Temporária. Declaração Simplificada de Exportação. Despacho Aduaneiro. ...

    Solução de Consulta nº 80, de 6 de agosto de 2013

    12/09/2013 Federal artigo

    GM SC: Lucro Presumido. Serviços Prestados Diretamente ao Exterior. Imposto Pago. Compensação

    Solução de Consulta nº 159,de 5 de agosto de 2013

    06/09/2013 Federal artigo

    GM SC: PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. Crédito Presumido de ICMS. Redução da Base de Cálculo. Diferimento ...

    Solução de Consulta nº 153, de 5 de agosto de 2013

    06/09/2013 Federal artigo

    GM SC: IRRF,II,IPI, COFINS e PIS - Softwares de Prateleira. Download. Remessa ao Exterior. ...

    Solução de Consulta nº 149, de 5 de agosto de 2013

    06/09/2013 Federal artigo
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