CATEGORIAS

Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

Medida Provisória 612/13. Medida bate de frente aos vetos da presidência.

Vetos a determinados setores voltam a discussão.

05/04/2013 Federal artigo

Retenção na fonte de IR- trabalho assalariado.

Procedimentos na retenção de IR sobre rendimentos do trabalho assalariado.

05/04/2013 Federal artigo

Desoneração da folha. Deputados criticam posição da Presidenta Dilma

Vetos não eram esperados por muitos setores, que agora sentem-se prejudicados.

04/04/2013 Federal artigo

Desoneração da folha. Aves e outros produtos agropecuários são atingidos.

Regulamentação da MP 601 manteve produtos agropecuários na CPRB, como esperado.

04/04/2013 Federal artigo

STF decide pela inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS nas importações.

Medida desonera novas importações mas ainda não há nada definido em relação ao passado.

28/03/2013 Federal artigo

Livro Registro de Controle da Produção e Estoque

Nesta matéria, abordaremos os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos ...

26/03/2013 Federal artigo

GM SC - Características das vendas com fim específico

Vendas com fim específicos para exportação. Entrega em recinto alfandegado. Obrigatoriedade.

19/03/2013 Federal artigo

MP 609/13. Extensão da norma aos óleos vegetais.

Impacto no mercado, preços e destinação dos óleos para o biodiesel.

14/03/2013 Federal artigo

MP 609 altera PIS/COFINS e atinge agronegócio.

Reforma visa redução de preços aos produtos de cesta-básica.

11/03/2013 Federal artigo

Suspensão do IPI - Cooperativas de Produção Rural

Considerações acerca do IPI

01/03/2013 Federal artigo

Solução de consulta nº 81, de 20 de setembro de 2010

Cerealista. Definição. Terceirização.

26/02/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Prescrição de créditos tributários.

Créditos que não são objeto de pedidos de ressarcimento prescrevem em 5 anos.

21/02/2013 Federal artigo