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Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...

12/12/2025 Federal Artigo

GM SC:PIS - Crédito de energia Elétrica ? regime cumulativo e parte ao regime não cumulativo- ...

Solução de Consulta nº 68, de 2 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Retenção e compensação 3,5% / Empresa sem funcionários

Solução de Consulta n° 76 de 16 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Empresa sem funcionários / EFD Contribuições

Solução de Consulta n° 71 de 12 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Sondagem de solo - Lucro Presumido

Solução de Divergência n.º 13, de 26 de julho de 2013

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRRF ? Aquisição de "software de prateleira", para uso da Importadora Não incidência

Solução de Consulta nº 83, de 7 de agosto de 2013

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013 (*)

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: Até 31/12/2012, Aplicação do Método de Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e ...

Solução de Consulta nº 9, de 17 de julho de 2013.

14/08/2013 Federal artigo

GM SC CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013.

13/08/2013 Federal artigo

eSocial: Pequenos produtores também devem se preparar

Empresas do simples, MEI's, segurados especiais e pequenos produtores rurais entram em estudo ...

09/08/2013 Federal artigo

GM SC: Na Determinação da Base de Cálculo da PIS/Cofins-Importação, Aplicação da Alíquota ...

Solução de Consulta nº 133, de 30 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: Mercadorias Destinadas à Exportação. Transporte em Território Nacional. Receitas de ...

Solução de Consulta nº 128, de 16 de Julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ -Valores Recebidos a título de Danos Emergentes não se Sujeitam à Tributação do IRPJ

Solução de Consulta Nº 126, de 10 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo