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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: SC confirma o entendimento do Fisco a respeito da Exclusão dos Descontos Incondicionais ...

    Os descontos concedidos após a emissão da nota fiscal de venda e em função do posterior ...

    12/06/2013 Federal artigo

    GM SC: SC traz o posicionamento do Fisco a Repeito da Tributação da Confecção de Software e ...

    A gravação de software em mídia é operação de industrialização, sujeita à incidência do IPI. A ...

    12/06/2013 Federal artigo

    SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços

    Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, foi instituída a obrigação de prestar ...

    11/06/2013 Federal artigo

    e-Social: Pontos essenciais sobre a nova obrigação

    Grandes novidades estão reservadas para esse SPED.

    27/06/2013 Federal artigo

    Álcool. Crédito Presumido da MP nº 613/13

    Vazão X Alíquotas. Manutenção do CP independe do regime de pagamento.

    10/06/2013 Federal artigo

    EFD-IRPJ: Novidades acerca do projeto

    Pontos importantes foram discutidos por nós com o fisco no Encontro Nacional do SPED.

    27/06/2013 Federal artigo

    PIS/COFINS. Quando acaba o Dacon?

    Receita Federal da sinais para fim do Dacon.

    10/06/2013 Federal artigo

    Lei 12.741/12. Inserção do custo tributário do item na NF-e/CF-e.

    Lei da transparência ainda é problema aos comerciantes e procedimentos ainda não possuem ...

    10/06/2013 Federal artigo

    Nova NF-e/CF-e. Outras Perguntas e Respostas

    Questionamentos frequentes sobre a nova NF-e (Lei da Transparência)

    29/05/2013 Federal artigo

    Impostos na Nota Fiscal/Cupom Fiscal. Você está se preparando?

    Lei da transparência exige que empresas demonstrem carga tributária do produto na nota ou cupom ...

    28/05/2013 Federal artigo

    BIODIESEL. Critérios para o índice "Selo Combustível Social"

    Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

    28/05/2013 Federal artigo

    EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

    O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

    06/05/2013 Federal artigo
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