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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

eSocial: Pequenos produtores também devem se preparar

Empresas do simples, MEI's, segurados especiais e pequenos produtores rurais entram em estudo ...

09/08/2013 Federal artigo

GM SC: Na Determinação da Base de Cálculo da PIS/Cofins-Importação, Aplicação da Alíquota ...

Solução de Consulta nº 133, de 30 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: Mercadorias Destinadas à Exportação. Transporte em Território Nacional. Receitas de ...

Solução de Consulta nº 128, de 16 de Julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ -Valores Recebidos a título de Danos Emergentes não se Sujeitam à Tributação do IRPJ

Solução de Consulta Nº 126, de 10 de julho de 2013.

07/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS.Desconto de Créditos nas Importações

Solução de Consulta nº 113, de 16 de maio de 2013

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Insumo. Partes e Peças de Reposição.

Solução de Consulta n.º 111, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Crédito Partes e peças. manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Solução de Consulta n.º 110, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS. Pinto de (1) um dia. Insumos adquiridos antes de 1° de janeiro de 2011. ...

Solução de Consulta n.º 109, de 16 de maio de 2013.

02/08/2013 Federal artigo

DITR: Apresentação começa em 20 de agosto

Prazo para apresentação vai até 28 de setembro.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: Juros sobre Capital Próprio - SC 103/13

Para fins de dedução do JCP devem ser considerados os métodos vigentes em 2007.

02/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Exclusão do IPI da BC - SC 102/13

IPI deve ser excluído da BC da CPRB

02/08/2013 Federal artigo

e-Social: Empresários começam a se assustar com nível de informações

Nível das informações é extremamente maior que aquele apresentado atualmente.

31/07/2013 Federal artigo