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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Nova NF-e/CF-e. Outras Perguntas e Respostas

Questionamentos frequentes sobre a nova NF-e (Lei da Transparência)

29/05/2013 Federal artigo

Impostos na Nota Fiscal/Cupom Fiscal. Você está se preparando?

Lei da transparência exige que empresas demonstrem carga tributária do produto na nota ou cupom ...

28/05/2013 Federal artigo

BIODIESEL. Critérios para o índice "Selo Combustível Social"

Como constituir o índice e realizar a manutenção do Selo Combustível Social.

28/05/2013 Federal artigo

EFD-IRPJ ? Instituição ? Aplicação a partir de 2014

O Contribuinte deverá informar na EFD-IRPJ, todas as operações que influenciem, direta ou ...

06/05/2013 Federal artigo

Fusão, Incorporação ou Cisão - Obrigações Acessórias - Atualização

A transformação, incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos ...

06/05/2013 Federal artigo

PIS/COFINS. Novas disposições às aves e suínos.

RFB ajusta suspensão da cadeia de aves e suínos.

18/04/2013 Federal artigo

Importação Tratamento Tributário para o IPI

Tratamento Tributário na importação do exterior de produtos sujeitos ao IPI

17/04/2013 Federal artigo

PER/DCOMP. Erros na transmissão. Falhas na atualização das tabelas.

RFB não tem atualizado tabelas nos PVA´s e causam problemas ao contribuinte.

12/04/2013 Federal artigo

Alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu o Sistema Público de ...

Foi publicada a primeira alteração do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que Instituiu ...

09/04/2013 Federal artigo

Medida Provisória 612/13. Medida bate de frente aos vetos da presidência.

Vetos a determinados setores voltam a discussão.

05/04/2013 Federal artigo

Retenção na fonte de IR- trabalho assalariado.

Procedimentos na retenção de IR sobre rendimentos do trabalho assalariado.

05/04/2013 Federal artigo

Desoneração da folha. Deputados criticam posição da Presidenta Dilma

Vetos não eram esperados por muitos setores, que agora sentem-se prejudicados.

04/04/2013 Federal artigo