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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC - PIS/COFINS - Suspenção
Suspenção aplica-se a bovinos vivos, carnes resfriadas ou congeladas e outras substâncias de ...
05/12/2011
Federal
artigo
GM SC - Retenção de Contribuição Previdenciária.
Solução de Divergência nº 20/11
30/11/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Crédito Presumido ICMS é receita tributável
Crédito Presumido de ICMS constitui receita tributável.
30/11/2011
Federal
artigo
GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo
O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...
29/11/2011
Federal
artigo
GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos
Processo de Consulta nº 308/11
28/11/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011
23/11/2011
Federal
artigo
GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas
Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...
21/11/2011
Federal
artigo
IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.
Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO
18/11/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195
03/11/2011
Federal
artigo
SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal
Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...
02/11/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...
02/11/2011
Federal
artigo
GM SC - Bovinos, Suínos e Aves. Produtos elaborados a partir deles. Suspensão.
Processo de Consulta nº 100/11
26/10/2011
Federal
artigo
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