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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Fretes nas vendas para exportação.

    Serviços de fretes podem não sofrer tributação do PIS/COFINS nas exportações.

    12/09/2012 Federal artigo

    Receita Bruta. Conceito e aplicação tributária.

    Conceito fiscal e contábil não são convergentes e prejudicam o contribuinte.

    06/09/2012 Federal artigo

    Retenções na fonte. Royalties pagos por pessoa jurídica.

    Royalties, há retenções na fonte?

    03/09/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Base de cálculo para fins de crédito, qual a abrangência?

    Reconhecimento de valores para fins de base de cálculo vai além do valor do item.

    03/09/2012 Federal artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Álcool - Forma de tributação

    A tributação do PIS/COFINS na comercialização do Álcool acontece de forma concentrada no ...

    03/09/2012 Federal artigo

    Governo finaliza mudanças para o PIS/COFINS

    Afirmação do empresário Gerdau dePIS/COFINS demonstra que RFB poderá tornar implantação do SPED ...

    31/08/2012 Federal artigo

    GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95 de 29 de Agosto de 2012

    30/08/2012 Federal artigo

    GM - SC - Contribuição para o PIS/Pasep

    PER/DCOMP. Pagamento Indevido. Despacho eletrônico. Saldo disponível não utilizado.

    27/08/2012 Federal artigo

    Futuro da RFB. Entrevista com Subsecretário de Fiscalização da RFB.

    Entrevista demonstra que o cerco irá fechar....aliás, fechou.

    22/08/2012 Federal artigo

    GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 de 20 de Agosto de 2012

    21/08/2012 Federal artigo

    GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90 de 20 de Agosto de 2012

    21/08/2012 Federal artigo

    Desoneração da folha. Procedimentos operacionais.

    Manifestação do fisco em Solução de Consulta regula aplicação do índice para desoneração.

    21/08/2012 Federal artigo
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