CATEGORIAS

Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Suspensão compra de insumos.

Aplica-se a suspensão das contribuições na compra de insumos destinada a alimentação de animais ...

10/02/2012 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Despesas aduaneiras - vedação aos créditos

Os gastos com desembaraço aduaneiro não geram direito a crédito.

09/02/2012 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS - Vedação da exclusão do ICMS da BC.

É vedado o aproveitamento da importância referente à diferença de alíquota do ICMS.

08/02/2012 Federal artigo

IRPJ/CSLL. RFB exige Lalur dos contribuintes do Lucro Real

Auditores da Receita Federal do Brasil estão intimando contribuintes do Lucro Real a apresentar ...

08/02/2012 Federal artigo

GM SC - NOTA FISCAL. SAÍDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

Solução de Consulta nº 17 de 26 de Janeiro de 2012

27/01/2012 Federal artigo

GM SC - Nota Fiscal. Saida de Produtos Industrializados.

Solução de Consulta n°14 de 23 de Janeiro de 2012.

24/01/2012 Federal artigo

GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...

Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012

24/01/2012 Federal artigo

PARECER TÉCNICO. PIS/COFINS. Biodiesel. Aplicabilidade da

Lei publicada em dezembro de 2011 e ainda sem vigência altera sistemática de tributação ao ...

20/01/2012 Federal artigo

Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal"

Nova integração está sendo chamada de iFISCO pelas empresas participantes do teste.

16/01/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Café. Regulamentado a "suspensão"

Receita Federal regulamentou pela IN RFB nº 1.223/11 a Medida Provisória 545/11 no que tange a ...

09/01/2012 Federal artigo

ATENÇÃO: SPED PIS/COFINS NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA 2011.

Receita Federal revoga exigência do SPED PIS/COFINS para o ano-calendário de 2011.

22/12/2011 Federal artigo

PIS/COFINS Biodiesel. Novo regimento estabelece créditos presumidos.

Governo Federal implementa crédito presumido na sistemática de apuração de PIS/COFINS aos ...

16/12/2011 Federal artigo