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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
ATENÇÃO: RFB permite excluir da base de cálculo do PIS/COFINS os custos administrativos do ato ...
Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...
17/05/2011
Federal
artigo
GM SC - Regime Tributário de Transição ? RTT. Depreciação. Critérios de contabilização. ...
Processo de Consulta nº 11/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 5a. ...
13/05/2011
Federal
artigo
Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...
Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...
10/05/2011
Federal
artigo
Atividade Rural. Tratativas, tributação e incentivos.
Werinton Garcia dos SantosConsideram-se como atividade rural a exploração das atividades ...
09/05/2011
Federal
artigo
Incentivos fiscais do Governo Federal para Inovação Tecnológica - pesquisa e desenvolvimento.
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizA Lei 11.196 promulgada em 2005 prevê benefícios ...
06/05/2011
Federal
artigo
ANTT. Empresas que têm frota própria devem atentar-se a regulamentação dos veículos ? RNTRC.
Werinton Garcia Desde a promulgação da Resolução nº 3056/2009 pela Agência Nacional de ...
26/04/2011
Federal
artigo
CARF amplia manutenção de créditos do PIS e da COFINS
Werinton Garcia O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF decidiu recentemente por ...
26/04/2011
Federal
artigo
EFD-PIS/Cofins. A não obrigatoriedade das sociedades cooperativas à geração dos arquivos ...
Werinton Garcia O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foi instituído em janeiro de ...
25/04/2011
Federal
artigo
GM SC - Créditos. Insumo. Serviços. Industrialização por encomenda.
Processo de Consulta nº 3/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 2a. ...
18/04/2011
Federal
artigo
PIS e COFINS e a aplicação do regime de suspensão e crédito presumido da Lei 12.350/2010
Fábio Pallaretti CalciniApesar de a Lei n. 12.350 ter surgido em dezembro de 2010, ainda ...
14/04/2011
Federal
artigo
GM SC - Vendas de animais vivos. Bovinos
Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...
13/04/2011
Federal
artigo
GM SC - DIRF. Depósito judicial. Reclamatória trabalhista.
Processo de Consulta nº 15/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...
13/04/2011
Federal
artigo
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