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Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias

As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando analisadas sob a ótica tributária. Diferentemente das sociedades empresárias tradicionais, sua constituição não ...

29/04/2026 Federal Artigo

Funrural. Aprosoja consegue reativar benefício judicialmente.

Decisão judicial beneficia associados a Aprosoja que deixarão novamente de sofrer retenção do ...

23/05/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Instruções à geração do novo Bloco P.

Nova versão 2.0.0 já contempla Bloco P a ser fornecido pelas empresas enquadradas na ...

23/05/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38 de 21 de Maio de 2012

22/05/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

ACÓRDÃO Nº 02-39110 de 17 de Maio de 2012

18/05/2012 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS: Exportação e fim especifico - Não incidência

A não incidência se aplica a todas as empresas comerciais exportadoras.

07/05/2012 Federal artigo

Fiações. Novo tributo substituirá INSS Patronal

Governo Federal estabelece novo regimento às contribuições previdenciárias patronais do setor ...

07/05/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Importação - II

Prazo decadencial decorrido

27/04/2012 Federal artigo

GM - SC - Regimes Aduaneiros

Drawback Suspensão. Decadência.

27/04/2012 Federal artigo

GM SC - - IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29 de 25 de Abril de 2012

26/04/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. RFB utilizará SINCO/SVA para validar créditos tributários.

Receita Federal tem intimado contribuintes a apresentar os arquivos digitais da IN 86/01.

23/04/2012 Federal artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Abril de 2012

19/04/2012 Federal artigo

GM SC - DCOMP. Compensação. Liquidez e certeza. Comprovação. Necessidade. Ônus da prova.

ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012

13/04/2012 Federal artigo