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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    PARECER TÉCNICO. PIS/COFINS. Biodiesel. Aplicabilidade da

    Lei publicada em dezembro de 2011 e ainda sem vigência altera sistemática de tributação ao ...

    20/01/2012 Federal artigo

    Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal"

    Nova integração está sendo chamada de iFISCO pelas empresas participantes do teste.

    16/01/2012 Federal artigo

    PIS/COFINS. Café. Regulamentado a "suspensão"

    Receita Federal regulamentou pela IN RFB nº 1.223/11 a Medida Provisória 545/11 no que tange a ...

    09/01/2012 Federal artigo

    ATENÇÃO: SPED PIS/COFINS NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO PARA 2011.

    Receita Federal revoga exigência do SPED PIS/COFINS para o ano-calendário de 2011.

    22/12/2011 Federal artigo

    PIS/COFINS Biodiesel. Novo regimento estabelece créditos presumidos.

    Governo Federal implementa crédito presumido na sistemática de apuração de PIS/COFINS aos ...

    16/12/2011 Federal artigo

    GM SC - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Máquinas e equipamentos. Partes e peças de ...

    Processo de Consulta nº 225/11

    16/12/2011 Federal artigo

    GM SC - Não cumulatividade. Venda de rações com suspensão. Créditos. Vedação ao aproveitamento.

    Processo de Consulta nº 113/11

    16/12/2011 Federal artigo

    PIS/COFINS. Medida do Governo pretende extinguir créditos das Cooperativas

    Comentários de Werinton Garcia às mudanças propostas pelo PL 3723/08.

    13/12/2011 Federal artigo

    GM SC - IPI - Manutenção dos créditos

    A venda com suspenção do IPI não impede a utilização dos créditos no caso que especifíca.

    12/12/2011 Federal artigo

    RFB divulga prorrogação da alíquota zero para o trigo

    Foi publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro a Medida Provisória nº 552

    09/12/2011 Federal artigo

    PIS/COFINS. MP prejudicará Agroindústrias.

    MP nº 552 publicada no último dia 02 restringe reconhecimento dos créditos presumidos das ...

    09/12/2011 Federal artigo

    GM SC - Estimativa - Recolhimento a maior de CSLL e IRPJ

    ACÓRDÃO Nº 08-21946 de 06 de Novembro de 2011

    06/12/2011 Federal artigo
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