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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Base de Cálculo.

    O valor do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, ...

    07/07/2011 Federal artigo

    GM SC. GFIP/SEFIP - Ação Judicial

    GFIP/SEFIP - AÇÃO JUDICIAL Em decorrência de impossibilidade de o sistema recepcionar as ...

    07/07/2011 Federal artigo

    GM SC. PIS/COFINS. Retenção na fonte na Construção Civil.

    PIS/COFINS na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...

    04/07/2011 Federal artigo

    GM SC. CSLL. Retenção em Construção Civil.

    CSLL na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...

    04/07/2011 Federal artigo

    GM SC. IRRF Construção Civil

    IRRF. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito ...

    04/07/2011 Federal artigo

    GM SC. IRPJ - Operações "back to back credits"

    Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada ...

    01/07/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Exclusão da Base de Cálculo

     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep ...

    27/06/2011 Federal artigo

    GM SC - Retenção na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado

    Processo de Consulta nº 53/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

    24/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Indenização por dano Patrimonial

     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

    22/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Alíquota Zero

     SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...

    22/06/2011 Federal artigo

    SPED EFD-PIS/COFINS. Entrevista com Jonathan Oliveira da Receita Federal

     Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.052, no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de ...

    10/06/2011 Federal artigo

    Contra o IVA

      Por Marcos CintraDurante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou ...

    10/06/2011 Federal artigo
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