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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

03/11/2011 Federal artigo

SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

02/11/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...

02/11/2011 Federal artigo

GM SC - Bovinos, Suínos e Aves. Produtos elaborados a partir deles. Suspensão.

Processo de Consulta nº 100/11

26/10/2011 Federal artigo

GM SC - Contribuição Previdenciária - Cooperados

O cooperado que mantenha cargo administrativo na cooperativa é equiparado ao contribuinte ...

06/10/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Café terá nova regulamentação a partir de 2012.

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 estabelece novo ...

04/10/2011 Federal artigo

Retenção do Funrural/CPR. Prevenção ainda é a melhor saída.

Devedores solidários devem ser conservadores nos procedimentos adminitrativos no que tange a não ...

22/09/2011 Federal artigo

Parcelamento da Lei 11.941/09. Débitos não consolidados pelo contribuinte são inscritos no

RFB e PGFN tem inscrito débitos não consolidados no Cadin, inclusive indevidos.

20/09/2011 Federal artigo

GM SC - Saída para Exportação - Frete

SC nº 42 da SRRF - 5ª Região Fiscal

20/09/2011 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS Importação. Crédito presumido de ICMS. Redução da base de cálculo. ...

Na determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação, o crédito ...

19/09/2011 Federal artigo

Contribuições para o PIS e a COFINS. A arbitrariedade do fisco federal no reconhecimento dos ...

Posicionamentos do fisco federal expressados pelas regulamentações e soluções de consulta são ...

12/09/2011 Federal artigo

GM SC - Operação entre cooperativa de crédito e associados - IOF

A alíquota do IOF é reduzida a zero nas operações de crédito.

06/09/2011 Federal artigo