Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Desperdícios, resíduos ou aparas. Aplicabilidade da Suspensão nas saídas.

      Werinton Garcia dos SantosOs faturamentos ocorridos, entendido assim todas as naturezas de ...

    08/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos. Depreciação. Custo das edificações e ...

      Processo de Consulta nº 118/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

    06/06/2011 Federal artigo

    GM SC - ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

      Solução de Divergência nº 13/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

    03/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Procedimentos para suspensão nas vendas de pessoa jurídica -

      Processo de Consulta nº 107/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    02/06/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Direito de crédito. Manutenção de máquinas e equipamentos.

      Processo de Consulta nº 106/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    02/06/2011 Federal artigo

    SPED EFD-PIS/COFINS. Prorrogação não altera cronograma de implantação.

    Werinton Garcia dos Santos Conforme publicamos neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

    01/06/2011 Federal artigo

    GM SC - Créditos. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos autorais. ...

      Solução de Divergência nº 14/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

    23/05/2011 Federal artigo

    GM SC - Apuração não cumulativa. Créditos de despesas com fretes.

      Solução de Divergência nº 2/11Órgão: Coordenação-Geral do Sistema de Tributação - ...

    23/05/2011 Federal artigo

    Cooperativas Agropecuárias. A responsabilidade de retenção do PIS/COFINS estabelecida pelo art. ...

    Werinton Garcia dos SantosDesde a inserção das sociedades cooperativas na esfera de tributação ...

    18/05/2011 Federal artigo

    GM SC - Incidência não-cumulativa. Créditos. Insumos. Transportes de cargas

      Processo de Consulta nº 21/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

    17/05/2011 Federal artigo

    GM SC - Sociedade cooperativa. Incentivo fiscal. Inovação tecnológica.

      Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

    17/05/2011 Federal artigo

    GM SC - Incidência não-cumulativa. Suspensão tributária. Rateio de créditos. Ressarcimento.

     Processo de Consulta nº 26/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 10a. ...

    17/05/2011 Federal artigo
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