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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Solução de Consulta: Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...
30/09/2010
Federal
artigo
EFD-PIS/COFINS. Da obrigatoriedade e abrangência.
A Receita Federal do Brasil instituiu pela Instrução Normativa RFB 1.052/2010 a Escrituração ...
08/09/2010
Federal
artigo
Nova Súmula: descontos incondicionais não integram base de cálculo do ICMS
O desconto incondicional é aquele que não exige nenhuma condição que precise ser cumprida para ...
06/09/2010
Federal
artigo
A insegurança do Fisco e do Contribuinte
Essa exagerada presença tributária no texto constitucional explica os intermináveis caminhos ...
06/09/2010
Federal
artigo
Compensação de tributos: Nova súmula traz detalhamento sobre compensação realizada pelo ...
Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o ...
06/09/2010
Federal
artigo
PIS/COFINS. Manutenção de créditos nas operações de saídas com suspensão das contribuições.
Maringá, 31 de julho de 2010.PARECER TÉCNICOREF.: CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E A COFINS. ...
13/08/2010
Federal
artigo
Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 - Reaberto o prazo para manifestação até 30/07 e ...
Foi reaberto até 30 de julho de 2010, para aqueles que ainda não se manifestaram, o prazo para ...
15/07/2010
Federal
artigo
SPED Contábil - Perguntas e Respostas
Segue abaixo link para acesso a "perguntas e respostas" das dúvidas mais frequentes apresentadas ...
30/06/2010
Federal
artigo
Perguntas e Respostas: Confirmação do parcelamento da Lei 11.941/2009
Perguntas e Respostas no que tange às Orientações da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2010:21. ...
15/06/2010
Federal
artigo
Recebi mercadoria com NF-e denegada. E agora?
Roberto Dias DuarteTomei conhecimento de um caso bastante comum sobre a Nota Fiscal ...
27/05/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias. Exclusão da base de cálculo. ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
24/05/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias - JARDINAGEM - RETENÇÃO.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
14/05/2010
Federal
artigo
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