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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
DIPJ 2010 - Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica.
A Receita Federal do Brasil disponibilizou no último dia 03 o programa DIPJ 2010, que deverá ...
07/05/2010
Federal
artigo
Parcelamento da Lei 11.941/2009. Contribuintes deverão manifestar-se em junho de 2010.
Conforme já temos noticiado neste portal, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da ...
07/05/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta. Prazo para prescrição na compensação de tributos de mesma espécie.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 110 de 08 de Agosto de ...
30/04/2010
Federal
artigo
IPI. Saídas de Produtos a alíquota zero. Escrituração e manutenção dos créditos.
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizO biodiesel destinado a combustão de motores ...
30/04/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Cooperativas. Exclusão da base de cálculo.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80 de 17 de Marco ...
29/04/2010
Federal
artigo
10 verdades sobre a "confiança"
Supreender o cliente só uma vez não é suficiente, ele sempre vai querer mais. Leandro ...
27/04/2010
Federal
artigo
Receita consolida regulamentação do IR sobre aplicações financeiras
Fonte: ANBIMAA Instrução Normativa nº 1.022 da Receita Federal do Brasil, publicada no dia 7 de ...
27/04/2010
Federal
artigo
Funrural após decisão do STF
Roberto Rodrigues de MoraisI - INTRODUÇÃO II - A DECISÃO DO STF III - INTERRUPÇÃO DOS ...
14/04/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Suspensão. Receita de Frete. Transporte de Matéria-Prima Própria. Pessoa ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
07/04/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: IRPJ - Base de cálculo. Créditos da COFINS e PIS/PASEP
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
07/04/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Cofins não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção de ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...
07/04/2010
Federal
artigo
SC - Saídas com fim específico de exportação.
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 08 de ...
30/03/2010
Federal
artigo
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