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  • Reforma Tributária
  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    GM SC - Suspensão. Produtos agropecuários. Venda de bovinos

    De 04/04/2006 até 30/10/2009, aplicava-se a suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep, nos ...

    18/08/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS. Fretes de mercadorias destinadas a exportação

    No transporte de cargas dentro do território nacional em que apenas a mercadoria transportada ...

    16/08/2011 Federal artigo

    GM SC - Cooperativa de produtores rurais. FPAS. Enquadramento

    A cooperativa de produtores rurais que se dedica à industrialização de carnes e derivados, ...

    16/08/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS. Bens móveis. Imobilizado. Locação a terceiros. Créditos.

    As máquinas, equipamentos e demais bens do imobilizado destinados à locação a terceiros não ...

    16/08/2011 Federal artigo

    GM SC - Normas de Administração tributária - RTT

    Parecer da SRF acerca do RTT

    12/08/2011 Federal artigo

    Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS

    O entendimento aplicado pelo CARF diverge muito daquele que vem sendo tido como correto pelas ...

    08/08/2011 Federal artigo

    PIS/COFINS poderá ser recuperado mais rápido

    PIS/COFINS poderá ser recuperado imediatamente nas aquisições de máquinas e equipamentos

    04/08/2011 Federal artigo

    Proposta de Lei prejudica cooperativas agropecuárias ou agroindustriais

    Em tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Lei PL nº 3723/2008 traz importantes ...

    27/07/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Créditos EPI, Frete e Peça de Reposição

    Compõem a base de cálculo dos créditos a serem descontados do valor da contribuição para o ...

    27/07/2011 Federal artigo

    Do Finsocial ao SPED PIS/COFINS

    Agora, na era da tecnologia da informática, quando foram introduzidas a Nfe, o Sped Fiscal e o ...

    25/07/2011 Federal artigo

    A responsabilidade do fiel depositário

    Priscila Arone Coutinho

    22/07/2011 Federal artigo

    SPED: uma tarefa para seis mãos

    22/07/2011 Federal artigo
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