Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    Retenções de empresas enquadradas no SIMPLES.

      As empresas optantes pelo regime de pagamento simplificado (Simples) não estão albergadas às ...

    22/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta. PIS/COFINS. Crédito presumido de estoque de abertura.

      Processo de Consulta nº 74/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

    21/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta. PIS/COFINS. ICMS - crédito presumido - na base de cálculo das Contribuições ...

      Processo de Consulta nº 72/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

    21/03/2011 Federal artigo

    Solução de Consulta. Retenção na Fonte. Pagamento por ente público federal à Cooperativa

      Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. Região FiscalAssunto: ...

    21/03/2011 Federal artigo

    INSS. Retenção na Fonte. Serviços contratados de pessoa física.

    1. Contratação de serviço prestado por pessoa física  Na contratação, pela empresa, de pessoas ...

    21/03/2011 Federal artigo

    IPI. Crédito na aquisição de insumos por estabelecimento industrial

      Processo de Consulta nº 20/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

    17/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: IRPJ. Compensação de prejuízos fiscais.

    Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. ...

    15/03/2011 Federal artigo

    Contribuições Previdenciárias. Participação em lucros não integra salário de contribuição.

    Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

    15/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: IRPF. Rendimentos pagos acumuladamente.

    Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: Imposto ...

    15/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: PIS/COFINS. Exclusão do ICMS ST na base de cálculo.

    Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

    15/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos sobre insumos

    Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

    15/03/2011 Federal artigo

    EFD-PIS/COFINS. Prazo para estruturação dos sistemas está se esgotando.

    Werinton Garcia dos Santos  Faz meses que estamos despertando aos contribuintes, especialmente ...

    03/03/2011 Federal artigo
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