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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Programa de inclusão digital. Alíquota zero. TIPI. Classificação fiscal. ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...
08/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...
08/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Processo Administrativo Fiscal
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / Não ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins / ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ / Juros sobre o capital ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF / Rendimentos recebidos ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Sucessão por cisão, incorporação e fusão. Pagamentos indevidos de ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - DIRF. IRRF. Precatório. Requisição de pequeno valor (RPV).
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF / Locação. Locador. Retenção.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário / Parcelamento. Distribuição de ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...
05/02/2010
Federal
artigo
Receita Federal impõe novas regras e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...
Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou nas últimas semanas algumas ...
05/02/2010
Federal
artigo
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