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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Compensação de imposto pago exterior.

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contratos com prazo indeterminado firmandos antes de 31 de outubro de ...

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. ...

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Crédito. Insumos aplicados na prestação de serviços.

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Lucro real anual. Serviços de manutenção.

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - LEI 11.941, de 2009. Parcelamento ou pagamento de dívidas. Utilização de ...

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

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01/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT

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01/02/2010 Federal artigo