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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Solução de consulta: IRPF. Rendimentos pagos acumuladamente.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: Imposto ...

15/03/2011 Federal artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Exclusão do ICMS ST na base de cálculo.

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

15/03/2011 Federal artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS. Não cumulatividade. Créditos sobre insumos

Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 4a. Região FiscalAssunto: ...

15/03/2011 Federal artigo

EFD-PIS/COFINS. Prazo para estruturação dos sistemas está se esgotando.

Werinton Garcia dos Santos Faz meses que estamos despertando aos contribuintes, especialmente ...

03/03/2011 Federal artigo

Boletim do Empresário - Março de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/03/2011 Federal artigo

Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.

Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...

23/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Lucro da exploração. Depreciação acelerada incentivada. Benefício fiscal.

Processo de Consulta nº 2/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 3a. ...

21/02/2011 Federal artigo

Qualidade, um desafio sempre presente

Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...

21/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.

As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...

21/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...

Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...

Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo

Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.

Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

14/02/2011 Federal artigo