CATEGORIAS

Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

Solução de Consulta: Pis/Cofins. ICMS Substituição tributária. Exclusão da base de cálculo.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS10ª ...

30/09/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...

30/09/2010 Federal artigo

EFD-PIS/COFINS. Da obrigatoriedade e abrangência.

A Receita Federal do Brasil instituiu pela Instrução Normativa RFB 1.052/2010 a Escrituração ...

08/09/2010 Federal artigo

Nova Súmula: descontos incondicionais não integram base de cálculo do ICMS

O desconto incondicional é aquele que não exige nenhuma condição que precise ser cumprida para ...

06/09/2010 Federal artigo

A insegurança do Fisco e do Contribuinte

Essa exagerada presença tributária no texto constitucional explica os intermináveis caminhos ...

06/09/2010 Federal artigo

Compensação de tributos: Nova súmula traz detalhamento sobre compensação realizada pelo ...

Súmula estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que o ...

06/09/2010 Federal artigo

PIS/COFINS. Manutenção de créditos nas operações de saídas com suspensão das contribuições.

Maringá, 31 de julho de 2010.PARECER TÉCNICOREF.: CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E A COFINS. ...

13/08/2010 Federal artigo

Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 - Reaberto o prazo para manifestação até 30/07 e ...

Foi reaberto até 30 de julho de 2010, para aqueles que ainda não se manifestaram, o prazo para ...

15/07/2010 Federal artigo

SPED Contábil - Perguntas e Respostas

Segue abaixo link para acesso a "perguntas e respostas" das dúvidas mais frequentes apresentadas ...

30/06/2010 Federal artigo

Perguntas e Respostas: Confirmação do parcelamento da Lei 11.941/2009

Perguntas e Respostas no que tange às Orientações da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2010:21. ...

15/06/2010 Federal artigo

Recebi mercadoria com NF-e denegada. E agora?

Roberto Dias DuarteTomei conhecimento de um caso bastante comum sobre a Nota Fiscal ...

27/05/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Contribuições Sociais Previdenciárias. Exclusão da base de cálculo. ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS9ª ...

24/05/2010 Federal artigo