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Reforma Tributária
Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias
As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando analisadas sob a ótica tributária. Diferentemente das sociedades empresárias tradicionais, sua constituição não ...
29/04/2026
Federal
Artigo
Solução de consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Fundações para ...
Processo de Consulta nº 109/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
05/11/2010
Federal
artigo
Solução de consulta: Reversão de provisão. Lucro Real.
Processo de Consulta nº 108/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...
05/11/2010
Federal
artigo
Solução de consulta: Não cumulatividade. Vendas com suspensão. Crédito presumido da ...
Processo de Consulta nº 264/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
05/11/2010
Federal
artigo
Garcia & Moreno! Boletim do Empresário 11/2010
Conforme já informamos anteriormente, a Garcia & Moreno em parceria com o ISAGRO lançou neste ...
28/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Normas de administração tributária. Retenção. SENAI
Processo de Consulta nº 334/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
26/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Crédito. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. CFEM. ...
Processo de Consulta nº 331/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
26/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Aquisição de carne refrigerada ou congelada insumo - Produção de charque - ...
Processo de Consulta nº 105/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Regime de apuração não cumulativo - Créditos - Insumos.
Processo de Consulta nº 101/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Base de Cálculo. Receitas financeiras.
Processo de Consulta nº 100/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Créditos de insumos. Prestador de serviços.
Processo de Consulta nº 98/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Retenção na fonte.
Processo de Consulta nº 94/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta: Aluguel de imóvel pago por pessoa jurídica a pessoa física por intermédio ...
Processo de Consulta nº 95/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...
25/10/2010
Federal
artigo
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