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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
ECD/EFD. Comentários aos prazos para cumprimento das obrigações junto ao SPED
Escrituração Contábil Digital - ECD. Atenção aos prazos.Desde que instituída a Escrituração ...
26/02/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta. Exclusão de base de cálculo no PIS/COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008(DOU DE 26.12.2008)ASSUNTO: Contribuição ...
15/01/2009
Federal
artigo
Licença-maternidade passa de 4 para 6 meses
Boletim do Empresário, Gestão de Pessoas. Novembro 2008A ampliação cabe ao empregador, que ...
12/01/2009
Federal
artigo
Comentários a Lei 11.727 de 23 de junho de 2008. (Conversão da MP 413/2008)
Comentários a Lei 11.727, de 23 de junho de 2008 (Conversão da MP 413/2008)José Aparecido Moreno ...
22/07/2008
Federal
artigo
MP 413 x 425 de 2008. Produtores de Álcool.
Medida Provisória 413, de 3 de janeiro de 2008, Medida Provisória 425, de 30 de abril de 2008. ...
15/05/2008
Federal
artigo
Sistema Público de Escrituração Digital. Aspectos básicos.
O Sistema Público de Escrituração Digital - SPED é um projeto implantado através de um acordo ...
30/09/2008
Federal
artigo
Arrendamento Mercantil. Reflexos Contábeis e Tributários do Leasing.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS DE "LEASING". ASPECTOS CONTÁBEIS E REFLEXOS ...
10/09/2008
Federal
artigo
PIS/COFINS. Suspensão nas Vendas.
VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...
01/08/2008
Federal
artigo
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