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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Solução de consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...
14/10/2009
Federal
artigo
Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...
13/10/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta. Não obrigatoriedade de entrega do SPED Contábil pelas sociedades ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
24/09/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta. Compensação de créditos de PIS/Pasep oriundos de pagamentos indevidos ou a ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72 de 03 de Junho de ...
23/09/2009
Federal
artigo
Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária ...
(Notícias STJ)04/09/2009A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, ...
08/09/2009
Federal
artigo
Produtor rural PF. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários e/ou ...
Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...
04/09/2009
Federal
artigo
PIS e COFINS. Suspensão dessas contribuições nas vendas para o Mercado Interno
VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...
02/09/2009
Federal
artigo
Orientações - Parcelamento ou Pagamento à vista da Lei nº 11.941.
CaracterísticasA Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta ...
03/08/2009
Federal
artigo
Produtos destinados à alimentação animal. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e ...
Do Registro do EstabelecimentoTodo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, ...
13/07/2009
Federal
artigo
PIS/COFINS NC. Créditos s/ aquisição de insumos de PJ optantes pelo Simples.
A Receita Federal do Brasil esclareceu pela Solução de Consulta nº 163 de 2008 a possibilidade ...
03/07/2009
Federal
artigo
O que se espera de um líder?
Boletim do Empresário 25/06/2009"Podemos pretender dominar a incerteza da forma como um ...
25/06/2009
Federal
artigo
Estoques, custo dos produtos e formação do preço de vendas
Boletim do Empresário Novos desafios: inovação e sustentabilidadeO elevado nível de ...
25/06/2009
Federal
artigo
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