Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias

    As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando analisadas sob a ótica tributária. Diferentemente das sociedades empresárias tradicionais, sua constituição não ...
    29/04/2026 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Prestação de a pessoa jurídica domiciliada no exterior. Não-incidência.

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    03/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Não-cumulatividade. Manutenção de máquinas e equipamentos . Aquisição de ...

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    03/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Lucro presumido. Base de cálculo.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    03/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Estabelecimento Equiparado a Industrial por Opção.

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Regime Tributário de Transição - RTT.

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias - Agroindústrias.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Compensação de imposto pago exterior.

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contratos com prazo indeterminado firmandos antes de 31 de outubro de ...

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo

    Solução de Consulta - Retenção na fonte. Serviços de armazenagem e movimentação de mercadorias. ...

     MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

    01/02/2010 Federal artigo
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