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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Solução de Consulta: Suspensão. Receita de Frete. Transporte de Matéria-Prima Própria. Pessoa ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

07/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: IRPJ - Base de cálculo. Créditos da COFINS e PIS/PASEP

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Cofins não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção de ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS8ª ...

07/04/2010 Federal artigo

SC - Saídas com fim específico de exportação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43 de 08 de ...

30/03/2010 Federal artigo

PIS/COFINS. Saídas não tributadas dos produtos agropecuários.

Saídas de "produtos agropecuários" sem débito das contribuições para o PIS e para a COFINS. ...

30/03/2010 Federal artigo

Pedido de compensação com erro pode causar multa

Leonel Dias Espírito SantoA Instrução Normativa da Receita Federal 981, de 18 de dezembro de ...

08/03/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Retenção na Fonte

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

01/03/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros.

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...

23/02/2010 Federal artigo

Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Cofins: Transporte Internacional de

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

12/02/2010 Federal artigo

Produtores Rurais. Constituição de consórcio e contratos de parceria.

ASCON Ltda, Curitiba-PRJá de longa data pairam muitas dúvidas quanto aos procedimentos de como ...

11/02/2010 Federal artigo