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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

IRRF - Retenções na fonte do IR de dezembro exige atenção redobrada.

O Imposto de Renda Retido na Fonte tem características próprias no mês de dezembro, ...

14/12/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Regime especial de apuração. Aquisição de álcool para revenda.

Processo de Consulta nº 122/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

14/12/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Perdas. Processo produtivo. Dedução. IRPJ. CSLL

Processo de Consulta nº 106/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/11/2010 Federal artigo

A T E N Ç Ã O: RFB nega a manutenção de créditos de PIS/COFINS quando das saídas do produto SOJA ...

A Receita Federal do Brasil, em decisão da Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF ...

05/11/2010 Federal artigo

Solução de consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Fundações para ...

Processo de Consulta nº 109/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

05/11/2010 Federal artigo

Solução de consulta: Reversão de provisão. Lucro Real.

Processo de Consulta nº 108/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

05/11/2010 Federal artigo

Solução de consulta: Não cumulatividade. Vendas com suspensão. Crédito presumido da ...

Processo de Consulta nº 264/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

05/11/2010 Federal artigo

Garcia & Moreno! Boletim do Empresário 11/2010

Conforme já informamos anteriormente, a Garcia & Moreno em parceria com o ISAGRO lançou neste ...

28/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Normas de administração tributária. Retenção. SENAI

Processo de Consulta nº 334/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

26/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Crédito. Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. CFEM. ...

Processo de Consulta nº 331/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

26/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Aquisição de carne refrigerada ou congelada insumo - Produção de charque - ...

Processo de Consulta nº 105/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Regime de apuração não cumulativo - Créditos - Insumos.

Processo de Consulta nº 101/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/10/2010 Federal artigo