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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Obrigações Acessórias.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Novo Tratamento Tributário para a Atividade Agropecuária (Bovinos) ? Lei 12.058/2009
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizConsultoria TributáriaGarcia & Moreno Consultoria ...
27/10/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
26/10/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins - Bens de Capital.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
19/10/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Aquisição de serviços de captação de clientes ou de cobrança de créditos ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
19/10/2009
Federal
artigo
Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Parte superior do formulárioMINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...
14/10/2009
Federal
artigo
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