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Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

Solução de Consulta: Não cumulatividade. Créditos. Veículos, Máquinas e Equipamentos. Insumos. ...

Processo de Consulta nº 58/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...

08/02/2011 Federal artigo

Rais: Censo do mercado formal de trabalho

Por meio da RAIS, os empregadores deverão fornecer as informações referentes a cada um de seus ...

07/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Operações com Suínos e Aves. Novo regimento dado pela Lei 12.350/2010.

O Governo Federal publicou em 21 de dezembro passado a Lei 12.350 a qual promoveu algumas ...

04/02/2011 Federal artigo

PIS/COFINS. Farelo de soja sofre alterações na legislação.

Publicado pelo Governo Federal no dia 21 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.350/2010 acrescentou ...

04/02/2011 Federal artigo

DIRF 2011 - declaração de IR na fonte

A DIRF 2011 deverá ser apresentada pelas pessoas físicas e jurídicas que, no ano de 2010, ...

04/02/2011 Federal artigo

Big Brother Brasil por Luiz Fernando Veríssimo

Meus amigos, como os senhores sabem esse espaço do nosso portal é dedicado somente a notícias da ...

04/02/2011 Federal artigo

Boletim do Empresário - Fevereiro de 2011

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...

03/02/2011 Federal artigo

Solução de Consulta: Regime não-cumulativo. Produtos sujeitos a tributação concentrada. ...

Processo de Consulta nº 139/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

21/12/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Retenção na fonte. Serviços profissionais. Engenharia. Serviços diversos de ...

Processo de Consulta nº 131/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

21/12/2010 Federal artigo

IRRF - Retenções na fonte do IR de dezembro exige atenção redobrada.

O Imposto de Renda Retido na Fonte tem características próprias no mês de dezembro, ...

14/12/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Regime especial de apuração. Aquisição de álcool para revenda.

Processo de Consulta nº 122/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / ...

14/12/2010 Federal artigo

Solução de Consulta: Perdas. Processo produtivo. Dedução. IRPJ. CSLL

Processo de Consulta nº 106/10Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...

25/11/2010 Federal artigo