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Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a publicação da Lei nº 15.265, de 2025, criando uma alternativa para pessoas físicas e jurídicas que desejam atualizar o valor ...

17/12/2025 Federal Artigo

Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Parte superior do formulárioMINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ...

14/10/2009 Federal artigo

Solução de consulta - Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS1ª ...

14/10/2009 Federal artigo

Solução de consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...

13/10/2009 Federal artigo

Solução de Consulta. Não obrigatoriedade de entrega do SPED Contábil pelas sociedades ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

24/09/2009 Federal artigo

Solução de Consulta. Compensação de créditos de PIS/Pasep oriundos de pagamentos indevidos ou a ...

MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERALSOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72 de 03 de Junho de ...

23/09/2009 Federal artigo

Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária ...

(Notícias STJ)04/09/2009A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, ...

08/09/2009 Federal artigo

Produtor rural PF. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários e/ou ...

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

04/09/2009 Federal artigo

PIS e COFINS. Suspensão dessas contribuições nas vendas para o Mercado Interno

VENDAS COM SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E A COFINS. CONDIÇÕES E ASPECTOS LEGAIS. RELAÇÃO ...

02/09/2009 Federal artigo

Orientações - Parcelamento ou Pagamento à vista da Lei nº 11.941.

CaracterísticasA Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta ...

03/08/2009 Federal artigo

Produtos destinados à alimentação animal. Registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

Do Registro do EstabelecimentoTodo estabelecimento que produza, fabrique, manipule, fracione, ...

13/07/2009 Federal artigo

PIS/COFINS NC. Créditos s/ aquisição de insumos de PJ optantes pelo Simples.

A Receita Federal do Brasil esclareceu pela Solução de Consulta nº 163 de 2008 a possibilidade ...

03/07/2009 Federal artigo

O que se espera de um líder?

Boletim do Empresário 25/06/2009"Podemos pretender dominar a incerteza da forma como um ...

25/06/2009 Federal artigo