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Reforma Tributária
Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
22/07/2026
Federal
Artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª ...
18/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS2ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
09/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuições Sociais Previdenciárias
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Obrigações Acessórias.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Regimes Aduaneiros.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Solução de Consulta - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS5ª ...
05/11/2009
Federal
artigo
Novo Tratamento Tributário para a Atividade Agropecuária (Bovinos) ? Lei 12.058/2009
Werinton Garcia dos SantosWagner Quiuli DinizConsultoria TributáriaGarcia & Moreno Consultoria ...
27/10/2009
Federal
artigo
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