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  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

    MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS7ª REGIÃO ...

    26/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

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    26/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

     MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Obrigações Acessórias

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS4ª ...

    19/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    18/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Normas Gerais de Direito Tributário

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    18/11/2009 Federal artigo

    Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep

      MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...

    18/11/2009 Federal artigo
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