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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC - Reavaliação do ativo imobilizado.

      Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 1a. ...

    13/04/2011 Federal artigo

    Impasse no pagamento de precatórios

      Kiyoshi HaradaA EC nº 62/2009, que decretou a terceira moratória dos precatórios judiciais, em ...

    06/04/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: Base de cálculo. Exclusões

      Processo de Consulta nº 43/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: Créditos. Depreciação. Máquinas usadas importadas

      Processo de Consulta nº 32/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: Crédito. Importação. Ativo imobilizado. Apuração com base nos encargos de ...

      Processo de Consulta nº 31/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: Retenção sobre prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra.

      Processo de Consulta nº 25/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: PIS/COFINS. Receita bruta. ICMS

      Processo de Consulta nº 24/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: Base de cálculo. Direito a crédito. Composição. Bonificação

    Processo de Consulta nº 23/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...

    04/04/2011 Federal artigo

    IRPJ. Benefícios fiscais. PAT e Incentivo a Cultura

    Os benefícios fiscais concebidos pelo Governo Federal para fins de dedução do Imposto de Renda a ...

    31/03/2011 Federal artigo

    Solução de consulta: DITR. Obrigações Acessórias

      Processo de Consulta nº 18/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 6a. ...

    29/03/2011 Federal artigo

    Conheça sua equipe

    É de grande importância que todo líder conheça os membros de sua equipe e respeite suas ...

    24/03/2011 Federal artigo

    EFD-PIS/COFINS. Retificação.

      Os contribuintes obrigados a entrega da EFD-PIS/COFINS a partir de 2011 poderão substituir o ...

    22/03/2011 Federal artigo
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