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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Saídas não tributadas dos produtos agropecuários.
Saídas de "produtos agropecuários" sem débito das contribuições para o PIS e para a COFINS. ...
30/03/2010
Federal
artigo
Pedido de compensação com erro pode causar multa
Leonel Dias Espírito SantoA Instrução Normativa da Receita Federal 981, de 18 de dezembro de ...
08/03/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Retenção na Fonte
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
01/03/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
23/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros.
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
23/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - IRPJ. Atividades de securitização. Créditos outros. Apuração com base no ...
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS3ª ...
23/02/2010
Federal
artigo
Solução de Consulta - Contribuição para o PIS/Pasep - Cofins: Transporte Internacional de
MINISTÉRIO DA FAZENDASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS6ª ...
12/02/2010
Federal
artigo
Produtores Rurais. Constituição de consórcio e contratos de parceria.
ASCON Ltda, Curitiba-PRJá de longa data pairam muitas dúvidas quanto aos procedimentos de como ...
11/02/2010
Federal
artigo
PER/DCOMP 4.3. A obrigatoriedade dos arquivos digitais.
Werinton Garcia dos SantosA Ficha Arquivos Digitais - PIS/PASEP/COFINS Não-Cumulativo - ...
10/02/2010
Federal
artigo
PIS e COFINS NC. Novos procedimentos para PER/DCOMP´s.
Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia Desde o dia 1º de fevereiro de 2010, nas ...
10/02/2010
Federal
artigo
Receita Federal impõe novas normas e dificulta procedimentos de apropriação dos créditos das ...
Werinton Garcia dos Santos (republicação do dia 05/02/2010)A Receita Federal do Brasil publicou ...
10/02/2010
Federal
artigo
Contribuição Previdenciária Rural - Inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal ...
Meyer, Silva, Paitach & Advogados Associados Como amplamente noticiado nestes últimos dias, o ...
09/02/2010
Federal
artigo
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