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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Boletim do Empresário - Março de 2011
No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações ...
03/03/2011
Federal
artigo
Sociedads Cooperativas. Novo regimento às quotas-partes do capital.
Werinton Garcia dos SantosDesde a promulgação da Interpretação Técnica do CPC 14 em 2010 se ...
23/02/2011
Federal
artigo
Solução de Consulta: Lucro da exploração. Depreciação acelerada incentivada. Benefício fiscal.
Processo de Consulta nº 2/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 3a. ...
21/02/2011
Federal
artigo
Qualidade, um desafio sempre presente
Se a empresa nunca passou por melhorias em seus protocolos, o Programa 5S (cinco sensos) pode ...
21/02/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS. Créditos sobre aquisição de edificações ou construções.
As Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 disciplinam a matéria no que tange a recuperação dos créditos ...
21/02/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: PIS/COFINS Não-cumulativa. Direito de crédito. Serviços de manutenção em ...
Processo de Consulta nº 14/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
14/02/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: Direito de crédito. Serviços de manutenção de máquinas e equipamentos. ...
Processo de Consulta nº 13/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
14/02/2011
Federal
artigo
Solução de consulta: Alíquota zero. Importação, Aeronaves (agrícola), partes e peças.
Processo de Consulta nº 10/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. ...
14/02/2011
Federal
artigo
PIS/COFINS - Créditos na aquisição de ativo imobilizado.
A Lei 11.774 de 2008 dispôs em seu artigo 1º nova regulamentação em relação à apropriação dos ...
14/02/2011
Federal
artigo
Solução de Consulta: Retenção. Cessão de mão-de-obra. Continuidade.
Processo de Consulta nº 39/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
08/02/2011
Federal
artigo
Solução de Consulta: Não Cumulatividade. Créditos. Insumos. Manutenção e peças de reposição de ...
Processo de Consulta nº 36/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
08/02/2011
Federal
artigo
Solução de Consulta: Não cumulatividade. Créditos. Veículos, Máquinas e Equipamentos. Insumos. ...
Processo de Consulta nº 58/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 9a. ...
08/02/2011
Federal
artigo
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