CATEGORIAS

Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC - Estimativas pagas a maior ou indevidamente.Restituição direta sem transitar pelo ajuste.

ACÓRDÃO Nº 06-36079 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal artigo

GM SC - Créditos. Materiais e Serviços de Manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - Depósitos Bancários.Omissão de Receita. Presunção Legal.

ACÓRDÃO Nº 16-36710 de 19 de Marco de 2012

20/03/2012 Federal artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Material de Embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão do IPI. ...

14/03/2012 Federal artigo

SPED PIS/COFINS. Validação dos arquivos digitais.

Arquivo validado com sucesso, sem erros ou avisos, não é sinônimo ?correção?.

14/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRPJ - Perdas e quebras na fabricação. Efetiva Prestação de Serviço. Dedutibilidade

ACÓRDÃO Nº 12-44360 de 09 de Marco de 2012

12/03/2012 Federal artigo

IPI: Recuperabilidade dos créditos de exportações

Para manutenção dos créditos advindos das exportações, contribuintes devem se atentar à ...

08/03/2012 Federal artigo

Governo Federal cria novos programas para fiscalizar ITR

Governo irá instituir malha fina e novo portal exclusivo para o ITR

08/03/2012 Federal artigo

GM SC - IRRF - Cooperativa Médica. Plano de Saúde

Prestação de serviços por terceiros não associados, como hospitais e laboratórios, não se ...

07/03/2012 Federal artigo

Nova disposição da RFB regula dispensa na entrega do SPED PIS/COFINS.

Pessoas jurídicas sem movimento no mês não precisarão entregar EFD Contribuições.

06/03/2012 Federal artigo

SPED PIS/COFINS agora é EFD Contribuições

Nova nomenclatura não muda a essência do arquivo digital quanto às Contribuições para o PIS e a ...

02/03/2012 Federal artigo

GM SC - IPI - Material de embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão de ...

Solução de Consulta Nº 13 de 22 de Fevereiro de 2012

23/02/2012 Federal artigo