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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Suspenção

    Suspenção aplica-se a bovinos vivos, carnes resfriadas ou congeladas e outras substâncias de ...

    05/12/2011 Federal artigo

    GM SC - Retenção de Contribuição Previdenciária.

    Solução de Divergência nº 20/11

    30/11/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Crédito Presumido ICMS é receita tributável

    Crédito Presumido de ICMS constitui receita tributável.

    30/11/2011 Federal artigo

    GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo

    O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...

    29/11/2011 Federal artigo

    GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos

    Processo de Consulta nº 308/11

    28/11/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011

    23/11/2011 Federal artigo

    GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas

    Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...

    21/11/2011 Federal artigo

    IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.

    Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO

    18/11/2011 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

    03/11/2011 Federal artigo

    SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

    Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

    02/11/2011 Federal artigo

    PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.

    Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...

    02/11/2011 Federal artigo

    GM SC - Bovinos, Suínos e Aves. Produtos elaborados a partir deles. Suspensão.

    Processo de Consulta nº 100/11

    26/10/2011 Federal artigo
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