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Reforma Tributária
Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS
Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
12/12/2025
Federal
Artigo
GM SC - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores ...
Solução de Consulta nº 9 de 16 de Fevereiro de 2012
17/02/2012
Federal
artigo
SPED PIS/COFINS. Devoluções de Compras.
Procedimentos a adotar na escrituração dos arquivos digitais no que tange às devoluções de ...
16/02/2012
Federal
artigo
GM SC - Débitos de IRPJ não declarados em DCTF. Lançamento de ofício. Obrigatoriedade.
ACÓRDÃO Nº 16-36169 de 15 de Fevereiro de 2012
16/02/2012
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS. Créditos sobre peças, partes e serviços de manutenção
As despesas com aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...
16/02/2012
Federal
artigo
GM SC - IRRF. Oferecimento das Receitas
IRRF somente pode ser aproveitado no período de apuração em que foi efetivamente retido.
13/02/2012
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Suspensão compra de insumos.
Aplica-se a suspensão das contribuições na compra de insumos destinada a alimentação de animais ...
10/02/2012
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Despesas aduaneiras - vedação aos créditos
Os gastos com desembaraço aduaneiro não geram direito a crédito.
09/02/2012
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Vedação da exclusão do ICMS da BC.
É vedado o aproveitamento da importância referente à diferença de alíquota do ICMS.
08/02/2012
Federal
artigo
IRPJ/CSLL. RFB exige Lalur dos contribuintes do Lucro Real
Auditores da Receita Federal do Brasil estão intimando contribuintes do Lucro Real a apresentar ...
08/02/2012
Federal
artigo
GM SC - NOTA FISCAL. SAÍDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
Solução de Consulta nº 17 de 26 de Janeiro de 2012
27/01/2012
Federal
artigo
GM SC - Nota Fiscal. Saida de Produtos Industrializados.
Solução de Consulta n°14 de 23 de Janeiro de 2012.
24/01/2012
Federal
artigo
GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...
Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012
24/01/2012
Federal
artigo
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