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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM - SC - Obrigações Acessórias

Regras para as PJ's que dispõem de benefícios das contribuições federais

25/05/2012 Federal artigo

IOF nas operações de Hedge (exportação). Recuperabilidade.

Governo Federal está permitindo a restituição de valores pagos.

25/05/2012 Federal artigo

Novas atribuições da área de Crédito e Cobrança

Cada vez mais, a atuação do crédito e cobrança ultrapassa as atividades básicas de avaliação do ...

25/05/2012 Federal artigo

Funrural. Liminar não é suficiente para isentar responsabilidade do substituto tributário.

Saiba se você pode comprar ou vender produtos sem realizar retenção na fonte do Funrural.

24/05/2012 Federal artigo

Funrural. Aprosoja consegue reativar benefício judicialmente.

Decisão judicial beneficia associados a Aprosoja que deixarão novamente de sofrer retenção do ...

23/05/2012 Federal artigo

EFD-Contribuições. Instruções à geração do novo Bloco P.

Nova versão 2.0.0 já contempla Bloco P a ser fornecido pelas empresas enquadradas na ...

23/05/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38 de 21 de Maio de 2012

22/05/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

ACÓRDÃO Nº 02-39110 de 17 de Maio de 2012

18/05/2012 Federal artigo

GM SC - PIS/COFINS: Exportação e fim especifico - Não incidência

A não incidência se aplica a todas as empresas comerciais exportadoras.

07/05/2012 Federal artigo

Fiações. Novo tributo substituirá INSS Patronal

Governo Federal estabelece novo regimento às contribuições previdenciárias patronais do setor ...

07/05/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Importação - II

Prazo decadencial decorrido

27/04/2012 Federal artigo

GM - SC - Regimes Aduaneiros

Drawback Suspensão. Decadência.

27/04/2012 Federal artigo