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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores ...

    Solução de Consulta nº 9 de 16 de Fevereiro de 2012

    17/02/2012 Federal artigo

    SPED PIS/COFINS. Devoluções de Compras.

    Procedimentos a adotar na escrituração dos arquivos digitais no que tange às devoluções de ...

    16/02/2012 Federal artigo

    GM SC - Débitos de IRPJ não declarados em DCTF. Lançamento de ofício. Obrigatoriedade.

    ACÓRDÃO Nº 16-36169 de 15 de Fevereiro de 2012

    16/02/2012 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS. Créditos sobre peças, partes e serviços de manutenção

    As despesas com aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...

    16/02/2012 Federal artigo

    GM SC - IRRF. Oferecimento das Receitas

    IRRF somente pode ser aproveitado no período de apuração em que foi efetivamente retido.

    13/02/2012 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Suspensão compra de insumos.

    Aplica-se a suspensão das contribuições na compra de insumos destinada a alimentação de animais ...

    10/02/2012 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Despesas aduaneiras - vedação aos créditos

    Os gastos com desembaraço aduaneiro não geram direito a crédito.

    09/02/2012 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS - Vedação da exclusão do ICMS da BC.

    É vedado o aproveitamento da importância referente à diferença de alíquota do ICMS.

    08/02/2012 Federal artigo

    IRPJ/CSLL. RFB exige Lalur dos contribuintes do Lucro Real

    Auditores da Receita Federal do Brasil estão intimando contribuintes do Lucro Real a apresentar ...

    08/02/2012 Federal artigo

    GM SC - NOTA FISCAL. SAÍDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

    Solução de Consulta nº 17 de 26 de Janeiro de 2012

    27/01/2012 Federal artigo

    GM SC - Nota Fiscal. Saida de Produtos Industrializados.

    Solução de Consulta n°14 de 23 de Janeiro de 2012.

    24/01/2012 Federal artigo

    GM SC - Material de Embalagem. Aquisição por Produtor Rural Pessoa Física. Suspensão do IPI. ...

    Solução de Consulta n° 3 de 23 de Janeiro de 2012

    24/01/2012 Federal artigo
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