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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Receita Bruta. Definido abrangência para CPRB.

Conceito muda reflexo no cálculo da Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta.

18/09/2012 Federal artigo

Atenção: Dilma veta desoneração da folha para produtos agropecuários.

Medida que prejudicava segmento agropecuário teve veto na maioria dos produtos do setor.

18/09/2012 Federal artigo

GM SC: Solução de Divergência - Retenções de INSS

Serviços de cravações de estaca e fundações especiais.

17/09/2012 Federal artigo

GM SC: CPRB - Receita Bruta

Devoluções também não integram a base de cálculo.

14/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Fretes nas vendas para exportação.

Serviços de fretes podem não sofrer tributação do PIS/COFINS nas exportações.

12/09/2012 Federal artigo

Receita Bruta. Conceito e aplicação tributária.

Conceito fiscal e contábil não são convergentes e prejudicam o contribuinte.

06/09/2012 Federal artigo

Retenções na fonte. Royalties pagos por pessoa jurídica.

Royalties, há retenções na fonte?

03/09/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Base de cálculo para fins de crédito, qual a abrangência?

Reconhecimento de valores para fins de base de cálculo vai além do valor do item.

03/09/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Álcool - Forma de tributação

A tributação do PIS/COFINS na comercialização do Álcool acontece de forma concentrada no ...

03/09/2012 Federal artigo

Governo finaliza mudanças para o PIS/COFINS

Afirmação do empresário Gerdau dePIS/COFINS demonstra que RFB poderá tornar implantação do SPED ...

31/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95 de 29 de Agosto de 2012

30/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição para o PIS/Pasep

PER/DCOMP. Pagamento Indevido. Despacho eletrônico. Saldo disponível não utilizado.

27/08/2012 Federal artigo