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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Base de Cálculo.
O valor do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, ...
07/07/2011
Federal
artigo
GM SC. GFIP/SEFIP - Ação Judicial
GFIP/SEFIP - AÇÃO JUDICIAL Em decorrência de impossibilidade de o sistema recepcionar as ...
07/07/2011
Federal
artigo
GM SC. PIS/COFINS. Retenção na fonte na Construção Civil.
PIS/COFINS na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...
04/07/2011
Federal
artigo
GM SC. CSLL. Retenção em Construção Civil.
CSLL na Fonte. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de ...
04/07/2011
Federal
artigo
GM SC. IRRF Construção Civil
IRRF. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito ...
04/07/2011
Federal
artigo
GM SC. IRPJ - Operações "back to back credits"
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada ...
01/07/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/Pasep Não Cumulativo - Exclusão da Base de Cálculo
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep ...
27/06/2011
Federal
artigo
GM SC - Retenção na fonte pelas pessoas jurídicas de direito privado
Processo de Consulta nº 53/11Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 7a. ...
24/06/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Indenização por dano Patrimonial
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 13 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...
22/06/2011
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS - Alíquota Zero
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2011 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento ...
22/06/2011
Federal
artigo
SPED EFD-PIS/COFINS. Entrevista com Jonathan Oliveira da Receita Federal
Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.052, no DOU (Diário Oficial da União) de 5 de ...
10/06/2011
Federal
artigo
Contra o IVA
Por Marcos CintraDurante a 10ª edição do Fórum Empresarial o empresário Jorge Gerdau discursou ...
10/06/2011
Federal
artigo
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