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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Futuro da RFB. Entrevista com Subsecretário de Fiscalização da RFB.

Entrevista demonstra que o cerco irá fechar....aliás, fechou.

22/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

Desoneração da folha. Procedimentos operacionais.

Manifestação do fisco em Solução de Consulta regula aplicação do índice para desoneração.

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - COFINS - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a muta de mora. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48878 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Compensação Tributária. Escrituração Contábil. Ausência de Declaração de Compensação. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48865 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Saldo a restituir de IRPJ indicado na declaração de imposto sobre a renda. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48863 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

Biodiesel. Aquisição de MP ?in natura? não será tributada pelo PIS/COFINS.

Emenda à Lei 12.546/11 influencia reflexos tributários do biodiesel.

10/08/2012 Federal artigo

Nova ?desoneração da folha? abrange agronegócio.

Novas medidas irão impactar nas empresas enquadradas no novo regime de Contribuição ...

09/08/2012 Federal artigo

INSS - Serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada - Dispensa da retenção.

No que diz respeito aos serviços tomados de pessoas com profissão regulamentada, ainda que na ...

27/07/2012 Federal artigo

Créditos de PIS/COFINS. Arquivos digitais da IN SRF 86/01

Principais aspectos que desobrigam (ou obrigam) a entrega dos arquivos digitais

27/07/2012 Federal artigo