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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Funrural. Aprosoja consegue reativar benefício judicialmente.
Decisão judicial beneficia associados a Aprosoja que deixarão novamente de sofrer retenção do ...
23/05/2012
Federal
artigo
EFD-Contribuições. Instruções à geração do novo Bloco P.
Nova versão 2.0.0 já contempla Bloco P a ser fornecido pelas empresas enquadradas na ...
23/05/2012
Federal
artigo
GM - SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38 de 21 de Maio de 2012
22/05/2012
Federal
artigo
GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias
ACÓRDÃO Nº 02-39110 de 17 de Maio de 2012
18/05/2012
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS: Exportação e fim especifico - Não incidência
A não incidência se aplica a todas as empresas comerciais exportadoras.
07/05/2012
Federal
artigo
Fiações. Novo tributo substituirá INSS Patronal
Governo Federal estabelece novo regimento às contribuições previdenciárias patronais do setor ...
07/05/2012
Federal
artigo
GM - SC - Imposto sobre a Importação - II
Prazo decadencial decorrido
27/04/2012
Federal
artigo
GM - SC - Regimes Aduaneiros
Drawback Suspensão. Decadência.
27/04/2012
Federal
artigo
GM SC - - IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29 de 25 de Abril de 2012
26/04/2012
Federal
artigo
PIS/COFINS. RFB utilizará SINCO/SVA para validar créditos tributários.
Receita Federal tem intimado contribuintes a apresentar os arquivos digitais da IN 86/01.
23/04/2012
Federal
artigo
GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Abril de 2012
19/04/2012
Federal
artigo
GM SC - DCOMP. Compensação. Liquidez e certeza. Comprovação. Necessidade. Ônus da prova.
ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
artigo
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