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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

Governo finaliza mudanças para o PIS/COFINS

Afirmação do empresário Gerdau dePIS/COFINS demonstra que RFB poderá tornar implantação do SPED ...

31/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 95 de 29 de Agosto de 2012

30/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuição para o PIS/Pasep

PER/DCOMP. Pagamento Indevido. Despacho eletrônico. Saldo disponível não utilizado.

27/08/2012 Federal artigo

Futuro da RFB. Entrevista com Subsecretário de Fiscalização da RFB.

Entrevista demonstra que o cerco irá fechar....aliás, fechou.

22/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 91 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 90 de 20 de Agosto de 2012

21/08/2012 Federal artigo

Desoneração da folha. Procedimentos operacionais.

Manifestação do fisco em Solução de Consulta regula aplicação do índice para desoneração.

21/08/2012 Federal artigo

GM - SC - COFINS - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a muta de mora. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48878 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Compensação Tributária. Escrituração Contábil. Ausência de Declaração de Compensação. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48865 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Saldo a restituir de IRPJ indicado na declaração de imposto sobre a renda. ...

ACÓRDÃO Nº 12-48863 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60 de 17 de Agosto de 2012

20/08/2012 Federal artigo

Biodiesel. Aquisição de MP ?in natura? não será tributada pelo PIS/COFINS.

Emenda à Lei 12.546/11 influencia reflexos tributários do biodiesel.

10/08/2012 Federal artigo