Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Reforma Tributária
  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    E-Social. Comprometimento geral.

    Equipe é multidisciplinar e deve estar 100% comprometida, não só RH ou DP.

    09/07/2013 Federal artigo

    GM SC: Contribuição Previdenciária - retenções

    Serviços de desmatamento, limpeza, carga e transporte de áreas verdes.

    09/07/2013 Federal artigo

    FCI ? Entrega a partir de 1º de Agosto/2013

    08/07/2013 Federal artigo

    Alíquota Interestadual de 4% - Atualização

    Visando diminuir a guerra fiscal, onde os Estados concedem benefícios fiscais para empresas que ...

    08/07/2013 Federal artigo

    GM-SC: Prestação de Serviços. Exportação. Não-Incidência- Cofins

    Solução de Consulta nº 115, De 27 de Junho de 2013.(03/07/2013)

    03/07/2013 Federal artigo

    GM-SC:Importação por Encomenda. Suspensão do IPI. Impossibilidade.

    A pessoa jurídica importadora que adquire mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...

    03/07/2013 Federal artigo

    GM-SC: Siscoserv. Operação com Mercadorias. Incoterm. Serviços Conexos.

    No comércio exterior de bens e mercadorias, havendo agenciamento de frete prestado por residente ...

    03/07/2013 Federal artigo

    GM SC: - CPRB: Conceito de Fabricação/Industrialização

    Solução de consulta traz conceito de fabricação para se fazer jus a substituição.

    03/07/2013 Federal artigo

    e-Social: Publicado leiaute versão Beta ainda pendente de aprovação

    Versão do leiaute ainda não é a final, depende de aprovação.

    02/07/2013 Federal artigo

    GM SC: Solução de Consulta nº 47, de 13 de junho de 2013

    Somente podem ser considerados insumos, para fins de creditamento da Contribuição para o ...

    27/06/2013 Federal artigo

    GM SC: Solução de Consulta nº 42, de 28 de maio de 2013

    Na atividade de comércio não é possível a apuração de créditos da não cumulatividade da ...

    27/06/2013 Federal artigo

    PIS/COFINS. Lenha e Carvão. Suspensão.

    Novas manifestações do fisco dão conta da possibilidade de suspensão nas vendas de lenha e ...

    24/06/2013 Federal artigo
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