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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

Vendas com suspensão das contribuições ao PIS e a COFINS. Condições e aspectos legais.

Na norma o fisco em 3 breves artigos estabeleceu as regras para a venda suspensa desses

30/07/2013 Federal artigo

PIS/COFINS Soja. Projeto que prevê ?suspensão? pode ser preocupante.

Poder Executivo está pronto para reforma do PIS/COFINS na cadeia do soja.

25/07/2013 Federal artigo

Lei 12.844/13: REINTEGRA, CPRB e outros pontos importantes

Pontos importantes sobre o enquadramento de cooperativas na CPRB também são abordados.

24/07/2013 Federal artigo

e-Social: leiaute inicial - Revisado

Disponibilizada nova versão inicial do leiaute e guia pratico

19/07/2013 Federal artigo

GM SC: Suspensão do IPI. Impossibilidade de escrituração de créditos relativos aos insumos ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal artigo

GM SC: Importação por conta e ordem de terceiro. não aplicação da suspensão do IPI de que trata ...

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

18/07/2013 Federal artigo

e-Social: Informações importantes acerca do projeto

Competências acerca do projeto e aspectos técnicos e práticos são abordados.

18/07/2013 Federal artigo

Biodiesel. Suspensão de PIS/COFINS ainda aguarda regulamentação.

PN 2 não regulamentou benefícios de PIS/COFINS nas compras de matérias-primas.

17/07/2013 Federal artigo

GM SC: - Contribuição Previdenciária - cooperativa de trabalho

Para fins de cumprimento das obrigações previdenciárias principais e acessórias, a cooperativa ...

15/07/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Fase pré-operacional - não aplicabilidade

Não se aplica a substituição das Contribuições Previdenciárias na fase pré-operacional.

15/07/2013 Federal artigo

SUDAM e SUDENE: Principais alterações nos benefícios fiscais

Novo regulamento consolidando as regras dos benefícios fiscais foi publicado

10/07/2013 Federal artigo

GM SC: Impedimento legal quanto ao creditamento da Cofins relativo ao pedágio

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social- Cofins

10/07/2013 Federal artigo