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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC: IRPF - Transferência de terras por sucessão ou herança

Solução de Consulta n° 129 de 04 de junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ Hedge. Posição Física de Café. Mercado Futuro. Bolsa. Documentação Comprobatória

Solução de Consulta nº 143 de 25 de junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: Depreciação Acelerada: impedimento à agroindústria

Solução de Consulta n° 140, de 25 de Junho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de Carne Bovina. Industrialização. Crédito Presumido

Solução de Consulta nº 75, De 18 de Julho de 2013. (DOU de 26/08/2013)

26/08/2013 Federal artigo

GM SC:PIS - Crédito de energia Elétrica ? regime cumulativo e parte ao regime não cumulativo- ...

Solução de Consulta nº 68, de 2 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Retenção e compensação 3,5% / Empresa sem funcionários

Solução de Consulta n° 76 de 16 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: CPRB - Empresa sem funcionários / EFD Contribuições

Solução de Consulta n° 71 de 12 de julho de 2013

26/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Sondagem de solo - Lucro Presumido

Solução de Divergência n.º 13, de 26 de julho de 2013

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: IRRF ? Aquisição de "software de prateleira", para uso da Importadora Não incidência

Solução de Consulta nº 83, de 7 de agosto de 2013

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013 (*)

14/08/2013 Federal artigo

GM SC: Até 31/12/2012, Aplicação do Método de Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e ...

Solução de Consulta nº 9, de 17 de julho de 2013.

14/08/2013 Federal artigo

GM SC CSLL/Cofins/PIS/Pasep ? Rendimentos Pagos por Estabelecimentos Distintos ao Mesmo ...

Solução de Consulta nº 7, de 15 de julho de 2013.

13/08/2013 Federal artigo