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Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da Lei nº 14.596, de 2023, e regulamentada pelo art. 38 da IN RFB nº 2.161, de 2023. Tem como principal objetivo fornecer ...

20/01/2025 Federal Artigo

A EFD Social vem ai. Leiaute já está pronto para publicação.

Nova obrigação substituirá todas as demais declarações do departamento de RH.

20/11/2012 Federal artigo

SPED 2013. Saiba das novidades anunciadas pela RFB

RFB anuncia o que vai acontecer em 2013.

19/11/2012 Federal artigo

GM SC: Reintegra - Benefício sofre tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

Benefício compõe a BC do PIS/COFINS e sofre incidência do IRPJ/CSLL

09/11/2012 Federal artigo

GM SC: IRPJ - Rateio de despesas

São dedutíveis as despesas administrativas rateadas se...

09/11/2012 Federal artigo

Manifestação do Destinatário. Sua próxima obrigação.

Empresas terão que se manifestar quanto ao uso da sua inscrição (ICMS/CNPJ)

08/11/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Defensivos agropecuários - alíquota zero

Redução a zero do PIS/COFINS não se aplica a embalagens.

08/11/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS/IRPJ - Aplicações financeiras - cooperativas

Tributação do ato não cooperativo.

06/11/2012 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Açúcar e Álcool - Créditos

Despesas ou custos não explícitos no art. 3° das Leis 10.833/03 e 10.637/02 não geram direito a ...

29/10/2012 Federal artigo

IPI. Créditos das embalagens.

Qualquer natureza de embalagem que acondicione o produto é geradora de crédito.

25/10/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Créditos nas aquisições de EPI.

CARF tem reforçado direito do contribuinte em manter créditos do EPI.

25/10/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Vendas de sucatas.

Suspensão poderá ser aplicada se cumpridos requisitos legais.

25/10/2012 Federal artigo

PIS/COFINS. Crédito s/ energia elétrica.

Contribuinte têm direito a crédito sobre todos os gastos com energia.

25/10/2012 Federal artigo