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  • Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

    Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...
    12/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ - Base de Cálculo. Descontos Condicionais e Incondicionais

    Solução de Consulta nº 34, de 21 de novembro de 2013

    03/12/2013 Federal artigo

    GM SC: CNPJ - Unificação de Inscrição no CNPJ.

    Solução de Consulta nº 30, de 13 de novembro de 2013

    03/12/2013 Federal artigo

    Refis da crise: Perdões de multas e juros não devem ser tributados

    Solução de Consulta da RFB esclarece que perdões não são tributados pelo IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

    27/11/2013 Federal artigo

    GM SC: Republicação - Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro ...

    Solução de Consulta nº 27, de 25 de novembro de 2013 (*)

    27/11/2013 Federal artigo

    GM SC: Matriz. Domicílio. Distinção. Inexistência de Identidade. Cadastro Nacional de Pessoa ...

    Solução de Consulta nº 27, de 13 de novembro de 2013

    22/11/2013 Federal artigo

    GM SC: IRPJ -Lucro Real. Redução de Multa e Juros. Lei nº 11.941, de 2009

    Solução de Consulta nº 21, de 6 de novembro de 2013

    22/11/2013 Federal artigo

    GM SC: CPRB - Considerações Acerca do Índice a ser Apurado por Empresas Mistas.

    Solução de Consulta n 20, de 4 de novembro de 2013

    22/11/2013 Federal artigo

    GM SC: Cessão de Mão de Obra ? Obras de Fundações (Cnae 4391-6/00) ? Não Sujeição ao Instituto ...

    Solução de Divergência COSIT nº 25, de 17 de outubro de 2013

    21/11/2013 Federal artigo

    GM SC: Tributos e Contribuições Federais - Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da ...

    Solução de Consulta COSIT nº 22, de 6 de novembro de 2013

    21/11/2013 Federal artigo

    eSocial: Qualificação cadastral dos trabalhadores disponível!!

    Verificação do CPF x PIS do trabalhador já pode ser feita.

    14/11/2013 Federal artigo

    GM SC: IRPJ - Relatório de auditores externos independentes para fins de comprovação de preços ...

    Solução de Consulta n 13, de 16 de setembro de 2013

    08/11/2013 Federal artigo

    Retenção na fonte. Vendas de bens e serviços a órgão públicos

    Artigo dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da ...

    06/11/2013 Federal artigo
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