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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

26/05/2014 Federal artigo

INSS 15% (Pagto à Cooperativas). Inconstitucionalidade.

STF declara inconstitucional o INSS "pago pelos contratantes" de serviços de cooperativas de ...

15/05/2014 Federal artigo

PIS/COFINS - Crédito Presumido sobre as ?vendas?. Como escriturar?

Poder Executivo utiliza crédito presumido para regular tributos e mostra que é tendência para o ...

05/05/2014 Federal artigo

ISSQN. Regras gerais aos prestadores e contratantes.

Naturezas de serviços, fato gerador e responsável pelo tributo ainda geram dúvidas nos ...

02/05/2014 Federal artigo

Receita alterou regras do RAT.

Disposições da IN 1453, de 2014, causam impacto nas contribuições previdenciárias.

29/04/2014 Federal artigo

O BRASIL AINDA É PENTA !!

Estudo mostra que o Brasil é último em ranque no retorno dos tributos pagos

04/04/2014 Federal artigo

GM SC: PIS/COFINS - Regime de Apuração não Cumulativa. Créditos. Aquisição de Produtos de ...

Solução de Consulta nº 65, de 10 de março de 2014

31/03/2014 Federal artigo

PER/DCOMP. Atenção necessária aos novos procedimentos administrativos.

Extinção do Dacon trouxe novos rumos ao processamento das informações fiscais.

28/03/2014 Federal artigo

GM SC: Quitação de Tributos Federais com Títulos da Dívida Pública Nacional ? Vedação dos ...

Solução de Consulta nº 6.010, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal artigo

GM SC: CPRB ? Regime Misto de Contribuição

Solução de Consulta nº 6.011, de 25 de março de 2014

27/03/2014 Federal artigo

DCTF sofre alterações naqueles contribuintes que compensam créditos de PIS/COFINS.

DCOMP passa a ser cruzada automaticamente, atente às novas regras.

27/03/2014 Federal artigo

PIS/COFINS ÁLCOOL. Decreto regulamenta créditos presumidos sobre vendas.

Regulamentação ratifica Lei que incentivou o segmento sucro-alcooleiro.

24/03/2014 Federal artigo